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Médicos iniciam greve contra degradação da profissão e do SNS

A greve de 48h pela valorização da profissão médica e o respeito para com os utentes tem início esta quarta-feira. Médicos denunciam condicionamento à greve e apelam a intervenção do primeiro-ministro para impedir agravamento crescente do processo de luta.
Foto de Paulete Matos.

Os médicos vão paralisar a sua atividade durante dois dias, quarta e quinta-feira. Durante a greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos e pelo Sindicato Independente dos Médicos, não será prestado trabalho normal, nem trabalho extraordinário, sendo apenas cumpridos os serviços mínimos, que correspondem aos mesmos que são disponibilizados nas 24 horas de domingos e feriados.

Será assegurada a prestação dos cuidados de quimioterapia e radioterapia, diálise, urgência interna, dispensa de medicamentos para uso hospitalar, imunohemoterapia, recolha de órgãos e transplantes, cuidados paliativos em internamento, e ainda a punção folicular na procriação medicamente assistida a decorrer no SNS.

Pela valorização da profissão médica e o respeito para com os utentes

Numa Carta Aberta aos Cidadãos Portugueses, o Sindicato Independente dos Médicos esclarece que os médicos portugueses decidiram recorrer “ao seu direito constitucional à Greve, convocada pelos dois Sindicatos Médicos e explicitamente apoiada pela Ordem dos Médicos e pelas demais associações médicas sectoriais e movimentos autónomos médicos, por Especialistas e por Internos”, porque se fartaram “de ser interlocutores de um Governo e de um Ministério da Saúde que agem com deliberado desrespeito”.

Conforme assinala a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), entre os objetivos da greve está o “respeito integral da legislação laboral médica, pondo fim às violações sistemáticas por parte das administrações no que diz respeito ao descanso compensatório e estrutura de horários”.

Os médicos reivindicam ainda a diminuição do trabalho suplementar em serviço de urgência das atuais 200 horas para 150 horas anuais; a limitação de 12 horas de trabalho em Serviço de Urgência dentro do horário normal de trabalho; a anulação dos cortes no pagamento das horas suplementares; e o reajustamento das listas dos utentes dos médicos de família, procedendo à diminuição progressiva dos atuais 1900 para 1550 utentes.

Em causa está também a revisão da carreira médica e das respetivas grelhas salariais; a diminuição da idade da reforma; a reformulação dos incentivos à fixação de médicos em zonas e especialidades carenciadas; a abertura imediata dos vários concursos de progressão na carreira médica; e a revisão urgente do enquadramento legal do internato médico e redefinição do regulamento da prestação do trabalho em serviço de urgência.

Da lista de reivindicações dos médicos constam ainda a extensão do regime de disponibilidade; a atribuição de incentivos às Unidade de Cuidados Saúde Personalizados (UCSP) nos cuidados primários de saúde; e o combate ao despedimento ilegal e à criação de “indiferenciados”.

Médicos denunciam condicionamento à greve

Em comunicado, a FNAM refere que os médicos internos que se encontram atualmente a realizar o Ano Comum no Centro Hospitalar do Oeste receberam, na passada sexta-feira, a convocatória para a assinatura do seu contrato no próximo dia 10 de maio, data que coincide com o 1.º dia da Greve de Médicos.

“Adicionalmente, os colegas foram informados que, ao comparecerem, terão a justificação da sua falta ao trabalho enviada para o respectivo serviço de recursos humanos”, lê-se no documento.

Segundo a FNAM, “esta convocatória, em vésperas da Greve de Médicos, parece surgir como um possível mecanismo de manipulação dos números de adesão e poderá servir de dissuasão dos médicos que a ela queiram aderir, ao criar uma situação em que os médicos internos em causa que comparecerem à assinatura dos contratos terão o seu registo como falta justificada e não como ausência ao trabalho, a menos que solicitem que tal não aconteça”.

“A convocatória em questão é de uma enorme gravidade, por colocar os médicos numa situação intolerável num regime democrático, no qual o direito à greve é um direito elementar, não podendo ser condicionado por este tipo de esquemas manipulatórios”, frisa a FNAM, apelando “a todos os colegas a que não aceitem esta atitude da ARS e que não compareçam nem ao serviço, nem à assinatura dos contratos, aderindo à Greve de Médicos pela defesa dos seus direitos profissionais”.

Apelo à intervenção política de António Costa

Esta terça-feira, uma delegação de dirigentes sindicais da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) desloca-se à residência oficial do primeiro-ministro para entregar uma carta onde alertam para o conflito aberto pelo Ministério da Saúde e apelam à intervenção política de António Costa, “de modo a ser encontrada urgentemente uma solução que impeça o agravamento crescente do processo de luta em desenvolvimento”.

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