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Médicos consideram "completamente inaceitável" proposta do Governo

A reunião do Ministério da Saúde com os sindicatos terminou sem acordo. Proposta do Governo "é tudo menos estrutural, é ineficaz e perfeitamente pontual", diz a FNAM.
Foto de Paulete Matos.

No dia seguinte à conferência de imprensa do Governo a reconhecer que a falta de médicos que tem causado o encerramento de alguns serviços de urgência é um "problema estrutural" e que iria negociar soluções com os sindicatos, a primeira reunião deixou os médicos ainda mais insatisfeitos, com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) a considerá-la "completamente inaceitável".

“Não chegámos a qualquer consenso. Temos aqui uma proposta que se centra de uma forma muito estreitada nas horas de urgência, mais ainda, não é em todas as horas de urgência, são só aquelas horas extraordinárias para além daquilo que é definido legalmente e ainda por cima só num regime excecional e transitório com limite a três meses", disse aos jornalistas o presidente da Comissão Executiva da FNAM, Noel Carrilho, citado pela agência Lusa.

Para a FNAM, esta proposta "demonstra uma preocupante falta de visão para a resolução de questões fundamentais do SNS. Estas medidas parciais e transitórias não irão reter médicos no SNS. E, certamente, não vai ser com esta proposta que atingirá o objetivo a que a ministra se propõe – de contratar o máximo de especialistas possível", refere a federação sindical em comunicado.

Por seu lado, o líder do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também deu conta da sua "deceção total" com uma proposta que "empurra mais uma vez os médicos para a prestação de serviços". “Mais uma vez o Ministério da Saúde não entende que o essencial é a contratação de médicos, discutir uma carreira médica e uma nova grelha salarial”, disse Roque da Cunha, afirmando tratar-se de “uma encenação”. Nas contas do SIM, a proposta de aumento do valor por hora trabalhada nas urgências "não se aplicaria a quase ninguém", dado que só abrange os médicos do quadro que excedam o máximo de 150 horas extras anuais e apenas durante os três meses de verão.

Para Roque da Cunha, este "não é um problema do verão, vai ser um problema da primavera, inverno e de várias situações porque não há médicos. Não é assim que se resolve o problema, é um problema estrutural e que necessita de medidas estruturais e não pontais”, insiste.  

Apesar da desilusão, os sindicatos prometem trazer propostas para a mesa de negociações na próxima reunião, marcada para 22 de junho, embora, como reconhece Noel Carrilho, um eventual acordo “está muito longe de acontecer porque se está em campos muito opostos em termos de necessidade para o Serviço Nacional de Saúde". Além das remunerações dos médicos nos serviços de urgência, “esperamos respostas no sentido da valorização transversal da carreira médica no SNS”, sublinhou o sindicalista.

Do lado do Governo, a Secretária de Estado da Saúde comprometeu-se a analisar a contraproposta dos sindicatos. “Um processo negocial envolve várias reuniões e um processo de aproximação. Seria estranho nós conseguirmos, numa única reunião, obter um projeto que correspondesse o mais possível a uma aproximação global das partes”, afirmou Maria de Fátima Fonseca.

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