Más condições das prisões angolanas denunciadas pela Human Rights Watch

Aquela organização lembra em  comunicado  que os advogados dos ativistas, condenados a penas de prisão efetiva, recorreram da condenação argumentando que a decisão do tribunal de Luanda é “inconstitucional" e  "viola os direitos fundamentais" dos 17 atvistas que estão presos a aguardar decisão sobre o recurso.

Celas sobrelotadas

“Os ativistas terão de continuar a enfrentar as más condições nas prisões de Angola. Celas sobrelotadas, falta de água potável e violência são apenas alguns dos desafios que muitos detidos enfrentam diariamente em Angola”, escreveu Zenaida Machado da Divisão África num comunicado da Human Rights Watch, intitulado " Nuvem Negra Paira sobre Ativistas e Prisões de Angola", citado pelo “Observador”.

“Talvez a prisão dos ativistas possa ajudar a focar a precariedade das condições das prisões, mas isso passaria por tentar encontrar um ponto positivo nesta nuvem escura que paira sobre o respeito pelos direitos humanos em Angola”, sublinha ainda Human Rights Watch.

A relatora daquela organização refere no mesmo comunicado que, no mês de abril, um grupo de membros dos partidos da oposição angolana visitaram os ativistas que se encontram na prisão de Viana, arredores de Luanda.

O comunicado cita ainda o governo angolano afirmando que este diz estar  "atualmente a construir 11 novas prisões" para alojar o que se estima serem 24.000 detidos, distribuídos por 40 prisões em todo o país.

No entanto, para a HRW a construção de novas prisões "não resolve as principais razões subjacentes à sobrelotação e às pobres condições: o enorme número de detenções arbitrárias, o prolongamento da prisão preventiva e o arrastamento dos procedimentos judiciais."

O comunicado da HRW diz ainda que “os ativistas nunca deveriam ter sido detidos” e que “o seu julgamento serviu apenas para relembrar que os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica em Angola ainda são uma miragem”.