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“Marx definiu o Estado como um poder de servidão social”

Esta ideia parece muito distante do nosso tempo e da necessidade de intervenção do Estado para mitigar o domínio do mercado mas mostra que Marx é indispensável devido quer à sua crítica política do comunismo de Estado quer aos socialismos compatíveis com o liberalismo. Entrevista de Josefina L. Martínez a Marcello Musto.
Marcello Musto. Foto da Universidade de York.
Marcello Musto. Foto da Universidade de York.

A publicação em espanhol do livro de Marcello Musto, Karl Marx, 1881-1883. A última viagem do mouro (México, Siglo XXI, 2020) e a sua recente tradução para catalão (L’últim Marx. Uma biografia política, Tigre de Paper, 2021) reabriram o debate sobre o último período da vida e obra de Marx [este livro está também traduzido em português como “Os últimos anos de Marx].

A boa receção deste livro em vários países – publicado em italiano em 2016, já traduzido em 15 idiomas – parece mostrar um interesse renovado por novas leituras da obra do revolucionário alemão. Entrevistamos Marcello Musto, autor de vários livros sobre a obra de Marx e professor de Sociologia na York University (Toronto).

Qual é a razão para este regresso à obra de Marx no início do século XXI? E porquê concentrarmo-nos agora no último período da sua vida?

Nos últimos anos de sua vida, Marx mergulhou em muitas questões que, embora muitas vezes subestimadas, ou mesmo ignoradas pelos estudiosos de sua obra, são de crucial importância para a agenda política do nosso tempo. Entre elas estão a ecologia, a liberdade individual na esfera económica e política, a emancipação de género, a crítica ao nacionalismo e as formas de propriedade coletiva não controladas pelo Estado.

Além disso, Marx investigou minuciosamente as sociedades extra-europeias e manifestou-se inequivocamente contra os estragos do colonialismo. É errado sugerir o contrário. Isto ficou evidente graças aos manuscritos inacabados de Marx, recentemente publicados pela edição histórico-crítica das suas obras completas – o Marx-Engels Gesamtusgabe (MEGA 2) –, apesar do ceticismo que ainda está na moda em certos setores académicos. Assim, trinta anos após o fim da União Soviética, é possível ler um Marx muito diferente do teórico dogmático, economicista e eurocêntrico que foi criticado, durante tantos anos, por aqueles que não leram a sua obra ou o fizeram então apenas superficialmente.

Quase todas as biografias intelectuais de Marx publicadas até hoje deram peso excessivo ao exame dos seus primeiros escritos. Por muito tempo, a dificuldade de examinar os estudos dos últimos anos da sua vida impediu o conhecimento das importantes conquistas que alcançou. Todos os biógrafos de Marx dedicaram pouquíssimas páginas à sua atividade após a dissolução da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1872 e quase sempre usaram o título genérico de "ultima década" para resumir essa parte de sua existência, em vez de investigar o que ele realmente fez durante esse período. O meu livro visa ajudar a preencher essa lacuna.

Colocando o foco no "último Marx", o que os seus cadernos contribuem sobre as sociedades pré-capitalistas e os seus estudos etnológicos?

Entre 1881 e 1882, Marx fez um notável progresso teórico em relação à antropologia, aos modos de produção pré-capitalistas, às sociedades não-ocidentais, à revolução socialista e à conceção materialista da história. Considerou que o estudo de novos conflitos políticos e novos temas e áreas geográficas era fundamental para a sua crítica ao sistema capitalista. Isto permitiu que ele se abrisse para novas especificidades nacionais e considerasse a possibilidade de desenvolvimento do movimento comunista de maneiras diferentes do que tinha pensado anteriormente.

Os chamados Cadernos Antropológicos de 1881 – que são uma coleção de resumos anotados do livro Ancient Society (1877) do antropólogo americano Lewis Morgan e outros textos de história e antropologia – representam uma das investigações mais significativas do período final da sua vida. Esse trabalho permitiu a Marx adquirir informações particulares sobre as características sociais e instituições do passado mais remoto, que ainda não estavam em seu poder quando publicou O Capital em 1867. Marx não se preocupava com a antropologia por mera curiosidade intelectual, embora o fizesse com uma intenção primorosamente teórico-política. Ele queria reconstruir, com base num conhecimento histórico correto, a sequência através da qual, no decorrer do tempo, os diferentes modos de produção se sucederam. Isso serviu também para dar fundamentos históricos mais sólidos à possível transformação do tipo comunista de sociedade.

Perseguindo esse objetivo, Marx dedicou-se ao estudo da pré-história, do desenvolvimento dos laços familiares, da condição da mulher, da origem das relações de propriedade, das práticas comunitárias existentes nas sociedades pré-capitalistas, da formação e a natureza do poder estatal e do papel do indivíduo na sociedade. Entre as considerações mais sugestivas estão as suas notas sobre a acumulação de riquezas, onde indicou que "a propriedade privada de casas, terras e rebanhos está ligada à família monogâmica". Como já tinha sido argumentado no Manifesto do Partido Comunista (1848), isto representava o ponto de partida da história como "história da luta de classes".

Marx também prestou grande atenção às considerações de Morgan sobre a emancipação das mulheres. O antropólogo americano tinha afirmado que as sociedades antigas eram mais progressistas do que as contemporâneas em termos de tratamento e comportamento em relação às mulheres. Na Grécia Antiga, a mudança de descendência de linha feminina para masculina era prejudicial à posição e direitos das mulheres e Morgan avaliou esse modelo social de forma muito negativa. Para o autor de Ancient Society, os gregos ainda eram “bárbaros, no auge da sua civilização, no tratamento do sexo feminino. A inferioridade foi-lhe incutida como princípio, a ponto de ser aceite como facto pelas próprias mulheres”.

Pensando em contraste com os mitos do mundo clássico, nos Cadernos Antropológicos Marx acrescentou um comentário contundente: “A situação das deusas do Olimpo mostra reminiscências de uma posição anterior das mulheres. Mais livre e influente. A sedenta de poder Juno, a deusa da sabedoria que nasceu da cabeça de Zeus.”

Talvez o único tópico conhecido do "último Marx" seja o debate sobre a comuna rural russa. É uma amostra do pensamento dialético e anti-teleológico de Marx? Quais foram as suas principais fontes teóricas neste caso?

A partir de 1870, depois de ter aprendido a ler russo, Marx começou a estudar seriamente as mudanças sócio-económicas que ocorreram na Rússia. Assim, ocorreu um encontro fundamental com a obra de Nikolai Chernyshevski – a principal figura do populismo (expressão que, no século XIX, tinha um sentido de esquerda e anticapitalista) naquele país. Ao estudar a obra de Chernyshevsky, Marx descobriu ideias originais sobre a possibilidade de que, em algumas partes do mundo, o desenvolvimento económico tenha contornado o modelo capitalista de produção e as terríveis consequências sociais que ele teve para a classe trabalhadora da Europa Ocidental. Chernyshevski escreveu que qualquer fenómeno social não precisa necessariamente passar por todos os momentos lógicos da vida real de todas as sociedades. Portanto, as características positivas da comuna rural (Obshchina) tinham que ser preservadas, mas só poderiam garantir o bem-estar das massas camponesas se estivessem inseridas num contexto produtivo diferente. A obschina só poderia contribuir para um estágio incipiente de emancipação social se se tornasse o embrião de uma organização social nova e radicalmente diferente. Sem as descobertas científicas e as aquisições tecnológicas associadas à ascensão do capitalismo, a obschina jamais se transformaria num experiência verdadeiramente moderna de cooperativismo agrícola.

Com base nisso, os populistas propõem dois objetivos para o seu programa: impedir o avanço do capitalismo na Rússia e usar o potencial emancipatório das comunas rurais pré-existentes.

Embora isto seja desconhecido para a maioria dos estudiosos de Marx, o trabalho de Chernyshevsky foi muito útil para o autor de O Capital. Quando, em 1881, Vera Zasulich lhe perguntou se a obschina estava destinada a desaparecer ou se se tinha transformado numa forma de produção socialista, Marx tinha uma visão muito crítica dos processos de transição das formas comunais do passado para o capitalismo. Por exemplo, referindo-se à Índia, ele afirmou que a única coisa que os britânicos conseguiram foi “arruinar a agricultura nativa e duplicar o número de fomes e a sua gravidade” e Marx não considerava o capitalismo uma etapa obrigatória para a Rússia. Ele não achava que a obschina estivesse destinada a ter o mesmo destino que formas semelhantes na Europa Ocidental em séculos anteriores, onde a transição de uma sociedade baseada na propriedade comunal para uma sociedade baseada na propriedade privada tinha sido mais ou menos uniforme. Ao mesmo tempo, Marx não alterou o seu julgamento crítico sobre as comunas rurais russas e, na sua análise, a importância do desenvolvimento individual e da produção social, para a construção de uma sociedade socialista, permaneceu intacta. Para Marx, as comunas rurais arcaicas não eram um foco mais avançado de emancipação do indivíduo do que as relações sociais que existiam dentro do capitalismo.

Este debate tem sido interpretado de várias maneiras. Por exemplo, a partir de uma leitura “terceiro-mundista”, foi proposto um Marx que nos seus últimos anos rompe consigo mesmo e muda o seu sujeito revolucionário. Qual é a sua opinião sobre essas leituras?

Nos rascunhos da carta a Vera Zasulich não há indícios de uma rutura dramática de Marx com as suas posições anteriores, como alguns estudiosos como Haruki Wada e Enrique Dussel pensaram detetar. Tampouco podemos compartilhar a perspetiva dos autores que sugeriram uma leitura de "terceiro mundo" do último Marx, segundo a qual os sujeitos revolucionários não são mais os trabalhadores das fábricas mas as massas do campo e da periferia.

De acordo com os os seus princípios teóricos, Marx não sugeriu que a Rússia ou outros países onde o capitalismo ainda era subdesenvolvido tivessem que se tornar o foco principal de uma explosão revolucionária. Tampouco pensava que nações com capitalismo mais atrasado estivessem mais próximas da meta do socialismo do que aquelas caracterizadas por um desenvolvimento produtivo mais avançado. Na sua opinião, rebeliões esporádicas ou lutas de resistência não devem ser confundidas com o estabelecimento de uma nova ordem socio-económica baseada no socialismo.

A possibilidade que ele tinha considerado num momento muito particular da história russa, quando surgiram as condições favoráveis ​​para uma transformação progressiva das comunas agrárias, não podia ser elevada ao status de modelo geral. Nem a Argélia dominada pelos franceses nem a Índia britânica, por exemplo, tinham as condições especiais que Chernyshevsky tinha identificado, e a Rússia no início da década de 1880 não se poderia comparar com o que poderia acontecer lá na Rússia dos tempos de Lenine. O elemento novo no pensamento de Marx era uma abertura teórica cada vez maior que lhe permitia contemplar outros caminhos possíveis para o socialismo que antes ele não tinha considerado seriamente ou tinha considerado inalcançáveis.

As considerações de Marx sobre o futuro da obschina estão no extremo oposto da equação do socialismo com as forças produtivas, conceção marcada por conotações nacionalistas e simpatias colonialistas presentes na Segunda Internacional e nos partidos social-democratas. Também diferem muito do chamado "método científico" de análise social predominante no marxismo-leninismo do século XX.

A ausência de qualquer tipo de esquematismo rígido e a capacidade de desenvolver uma teoria revolucionária dúctil – e nunca separada de seu contexto histórico – é útil não só para uma melhor compreensão do pensamento de Marx, mas também para recalibrar o compasso da ação política de Marx com as forças da esquerda transformadora contemporânea.

No final da vida, já bastante doente, Marx fez uma viagem à Argélia, pouco conhecida na sua biografia. O que acrescentou o olhar de Marx a partir daí?

Numa tentativa extrema de curar sua doença pulmonar, em busca de um clima temperado, Marx chegou a África em fevereiro de 1882. Ele estabeleceu-se por 72 dias em Argel e este foi o único período de sua vida que passou fora da Europa. Quase nenhum biógrafo de Marx prestou atenção especial a essa jornada.

As terríveis condições de saúde impediram Marx de compreender plenamente a realidade argelina. Nem mesmo, como desejava, lhe foi possível estudar as características da propriedade comum entre os árabes. Ele já se tinha interessado por este assunto no curso dos seus estudos sobre propriedade agrária e sociedades pré-capitalistas, iniciados em 1879. Escreveu então que a individualização da propriedade da terra, realizada ao longo do domínio francês, não apenas proporcionou um enorme benefício económico para os invasores, mas também promoveu o objetivo político de destruir os fundamentos da sociedade argelina.

Marx estava muito angustiado por ter que abandonar à força qualquer tipo de atividade intelectual laboriosa. No entanto, apesar das suas doenças, entre as observações mais interessantes que conseguiu resumir nas cartas escritas em Argel, destacam-se as contra o colonialismo europeu. Atacou furiosamente os violentos ultrajes e repetidas provocações dos franceses diante de cada ato de rebelião da população local, sublinhando que, em relação aos danos causados ​​pelas grandes potências na história das ocupações coloniais, os britânicos e os holandeses tinham sido ainda piores.

Para concluir: nos últimos anos, Marx continuou a envolver-se em polémica com aqueles que pensam que é possível democratizar o Estado capitalista. O que pensa disto?

No final da sua vida, Marx voltou a estudar a origem e as funções do Estado. Através dos estudos do antropólogo Morgan e criticando o historiador britânico Henry Maine, Marx dedicou-se à análise do papel desempenhado pelo Estado na fase de transição "da barbárie à civilização" e às relações entre o indivíduo e o Estado. As últimas anotações de Marx sobre isto estavam em continuidade com as suas elaborações mais significativas do passado. Em Sobre a Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito Público, de 1843, Marx tinha escrito que os franceses estavam certos ao afirmar que "o Estado político deve desaparecer na verdadeira democracia" e em A Guerra Civil em França, publicado em 1871, ele tinha representado o poder estatal como a "força pública organizada para a escravização social" ou como a "máquina do despotismo de classe".

Da mesma forma, nos Cadernos Antropológicos de 1881, Marx definiu o Estado como um poder de servidão social e uma força que impede a emancipação plena do indivíduo. Além disso, nesses estudos pouco conhecidos, ele insistia no caráter parasitário e transitório do Estado: “a existência, supostamente suprema e independente do Estado é apenas uma aparência. O Estado, em todas as suas formas, é uma consequência da sociedade. Mesmo a sua aparência não aparece até que a sociedade tenha atingido um certo estágio de desenvolvimento e desaparecerá novamente assim que a sociedade atingir um nível até então inatingido.

Estas reflexões parecem muito distantes do nosso tempo e da necessidade de intervenção do Estado para mitigar o domínio indiscutível do mercado. No entanto, nunca devemos esquecer que a sociedade socialista teorizada por Marx nada tem a ver com o estatismo dos chamados "socialismos reais" do século XX e que Marx sempre dirigiu uma dura crítica contra a esquerda que queria governar contente com fazer meros paliativos às diretrizes económicas e sociais do liberalismo. Por esta razão também, Marx continua indispensável a todos aqueles que lutam para reconstruir uma alternativa emancipatória e a sua crítica política do comunismo de Estado e socialismos compatíveis com o liberalismo não é menos importante do que sua crítica económica do modo de produção capitalista.


Publicado originalmente em CTXT. Traduzido para português por Esquerda Diário. Adaptado para português de Portugal por Esquerda.net.

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