You are here

Marrocos e as eleições à "porta fechada" no Sahara Ocidental

Realizadas no passado dia 7 de outubro, as eleições legislativas em Marrocos, e no habitual contexto apanágio de Mohamed VI, quer em tempo de campanha eleitoral quer em dia de votações, surgiram recheadas de falsidade. Por Né Eme.
Mohamed Fadel, El Aaiun ocupado, manifesta-se contra as eleições marroquinas no Sahara Ocidental - foto Né Eme
Mohamed Fadel, El Aaiun ocupado, manifesta-se contra as eleições marroquinas no Sahara Ocidental - foto Né Eme

A democracia marroquina

Em Marrocos apenas lhe conhecem o nome... Nunca ninguém a viu, portanto ninguém a conhece, e pelo andar da "carruagem" ninguém a verá num futuro próximo.

Antes da data aprazada para o sufrágio, Marrocos deixou de fora o Centro Jimmy Carter incluindo apenas observadores europeus escolhidos a dedo, o que claramente mostra que os resultados eleitorais são aqueles que se quer que sejam, neste caso que o monarca marroquino quer que sejam.

Convém referir que o Centro Jimmy Carter recebeu o prémio Nobel da Paz, e supervisionou já eleições em cerca de 40 Países onde os direitos são violados.

Ao tomar esta decisão, Marrocos demonstra uma enorme falta de transparência e integridade política.

Marrocos sente-se "ameaçado" pelos Estados Unidos

Os norte-americanos James Baker1, Christopher Ross2, o Centro Robert Kennedy3... São alguns dos protagonistas que a juntar agora ao Centro Jimmy Carter mostram que no que respeita à questão do Sahara Ocidental, Marrocos perde terreno.

Sem sombra de dúvidas que Marrocos vai perdendo terreno no que respeita à questão do Sahara Ocidental.

É aqui, no Sahara Ocidental que reside o meu maior interesse por estas eleições.

Marrocos pode o que "quiser" em território marroquino, com as devidas reservas e reticências para com os marroquinos obviamente. O que não pode é, num território que não administra e sobre o qual não tem qualquer tipo de autonomia, e onde apenas é o ilegal ocupante, o invasor, realizar eleições, em mais uma flagrante violação do direito internacional.

Numa postura firme e determinada, os Saharauis manifestaram-se, uma vez mais contra esta aberração que tem como fim a pretensa "autonomia " marroquina em terras Saharauis. Ao longo dos 15 dias que antecederam este ato eleitoral, foram muitos os que saíram às ruas, especialmente nos dias 5 e 6 de outubro. Neste contexto organizaram-se diversas manifestações pacíficas, com destaque especial para as cidades de Smara, cidade berço da cultura Saharaui, e El Aaiun a capital do Sahara Ocidental.

Em El Aaiun, as mulheres Saharauis percorreram a principal avenida da cidade, erguendo cartazes e bandeiras da RASD. Em Smara, foram distribuídos milhares de folhetos, exibiram-se cartazes e gritaram-se slogans contra a ocupação e contra as eleições marroquinas, enquanto centenas de bandeiras ondulavam nas mãos dos manifestantes. Entre os vários slogans, destaco: "As únicas urnas são as da independência e não as da ocupação!". Este é definitivamente um apelo que transmite e que tão bem demonstra a nobre e firme vontade do povo Saharaui.

Registou-se a maior abstenção de sempre

Especialmente nos territórios do Sahara ocidental, quase nada mudou. Os Saharauis continuam com "mais do mesmo".

Eleições, para quê?

Talvez para continuar a ter o apoio dos seus aliados, com enfoque especial para a França (ah… e a França por sua vez necessita que Marrocos faça eleições para continuar a poder dizer que apoia Marrocos), porque na realidade, quem manda é o rei e ponto final.

Nesta monarquia, que não é Estado e muito menos democrático, o rei é soberano e de mãos (as duas) cheias de poder: Faz e desfaz, manda e desmanda.

E a questão do Sahara Ocidental depende única e simplesmente de Rabat, e porque o governo nada opina, esse assunto é exclusividade da realeza.

Por isso mesmo, nenhum partido entra na concorrência eleitoral se ousar contestar a soberania marroquina do Sahara, uma vez que é proibido criar partidos baseados em "etnias". E tudo por ordem de sua majestade o todo-poderoso Mohamed VI.

Contudo, o pesadelo de Marrocos estará certamente longe de terminar.

Samantha Power - embaixadora dos EUA nas Nações Unidas
Samantha Power - embaixadora dos EUA nas Nações Unidas

Na passada terça-feira, os Estados Unidos fizeram uma proposta para enviar uma missão do Conselho de Segurança para visitar o Sahara Ocidental, a fim de acelerar o processo de resolução do conflito.

A proposta americana, teve o apoio de todos os membros do Conselho e é a segunda deste género, para o território Saharaui. A primeira vez foi em 1995.

Bukhari Ahmes, representante permanente nas Nações Unidas da Frente Polisário, para além de agradecer a proposta americana, considera-a como um passo que reflete um crescente interesse do Conselho de Segurança sobre a questão Saharaui, especialmente considerando os últimos desenvolvimentos.

A visita será mais um golpe para o regime marroquino, que tentou nos últimos meses desafiar a comunidade internacional, quando lançou uma ofensiva contra o Secretário-Geral das Nações Unidas, assim como a expulsão do componente político da MINURSO e a violação do cessar-fogo.

O regime marroquino enfrenta um grande desafio com a visita dos embaixadores do Conselho de Segurança a El Aaiun ocupada, uma vez que eles vão perceber o que está acontecendo e todas as violações nos territórios ocupados, bem como a luta diária do povo Saharaui pela sua autodeterminação.

Em jeito de conclusão do teatro eleitoral:

Em Marrocos não se fazem eleições para eleger um partido que represente o povo e os seus direitos, mas sim para reforçar a democracia de "fachada" que se vive em Marrocos.

A farsa continua, Marrocos vai sendo apoiado pelos seus aliados e o Sahara Ocidental “sobrevive” à espera de um “prometido” referendo de autodeterminação.

Nota: Li algumas notícias sobre este "evento" nos media portugueses. Curiosamente nenhum se lembrou de relatar a verdade. Propositadamente ou não, por desconhecimento da causa ou não, ou mesmo porque é um assunto demasiadamente polémico, a verdade é que nenhum falava sobre a realidade do Sahara Ocidental. Teria sido uma excelente oportunidade de mostrar alguma dignidade e competência, abordar o sofrimento de um povo que vive oprimido no seu país, ocupado por uma mão tão cruel quanto prepotente.

Já é tempo de Portugal mostrar um pouco mais de solidariedade com os Saharauis. Quer os que vivem nos campos de refugiados, quer os que vivem nos territórios ocupados por Marrocos e mesmo os que sofrem no exílio.

Já é tempo de reflexão. De os nossos políticos tomarem consciência de que alguns dos acordos comerciais que mantém com Marrocos serem "ilegais" já que alguns dos produtos resultantes desses mesmos acordos comerciais provêm do Sahara Ocidental, sem que aos Saharauis chegue qualquer tipo de proveito. Sendo portanto, produtos resultantes do saque de Marrocos aos recursos do Sahara Ocidental.

De onde pensam que veio a areia para a praia da Calheta na Madeira?

Artigo de Né Eme, para esquerda.net


Notas:

1 James Baker, (breve resumo) foi o enviado especial do S. G. da ONU para o Sahara Ocidental entre 1997/2004 e elaborou o Plano Baker (I e II) cujo objectivo seria alcançar uma solução política sobre o conflito no Sahara Ocidental que garantisse a autodeterminação segundo o previsto no parágrafo 1 da resolução 1429 (2002) do Conselho de Segurança das Nações Unidas com data de 30-07-2002. O estatuto definitivo do Sahara Ocidental seria determinado mediante a realização de um Referendo. Seriam determinadas as competências e autoridade após a entrada em vigor do Plano e do Referendo. Planos Baker I e II

2 Christopher Ross, é o atual enviado especial do S. G. da ONU para o Sahara Ocidental desde 2009.

3 A presidente do Centro Robert F. Kennedy para a Justiça e os Direitos Humanos, Kerry Kennedy, acusou o Governo marroquino de abusos e violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado, num relatório bianual elaborado entre janeiro e junho de 2015. Ficou claro que as autoridades marroquinas cometem graves violações dos direitos humanos contra a povoação Saharaui. As mesmas estão devidamente comprovadas e confirmadas pelo próprio Centro. No período a que reporta este relatório, foram registados mais de 70 casos, tais como: Abuso físico, tortura e morte nas prisões. Mortes também devido a minas terrestres. Os abusos incluem ainda detenções arbitrárias, restrições ao direito à liberdade de reunião e expressão e à liberdade de movimento. Muitos dos ativistas dos direitos humanos que não são Saharauis, viram limitada a sua entrada e liberdade de movimento por parte das autoridades marroquinas.

Termos relacionados Sahara Ocidental, Internacional
(...)