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Marisa: Suspensão dos fundos seria “sabotagem” de Bruxelas

Marisa Matias destacou a posição maioritária no Parlamento Europeu contra a suspensão dos fundos e a unanimidade dos eurodeputados portugueses e espanhóis. Mas teme que a Comissão possa transformar o processo de diálogo com o Estrasburgo “numa farsa”.
Marisa Matias na audição com os comissários sobre a proposta de suspender os fundos estruturais a Portugal e Espanha.

Falando aos jornalistas após a reunião à porta fechada dos coordenadores de comissões no Parlamento Europeu, em que foi a única portuguesa presente, Marisa Matias resumiu as conclusões do longo dia de audição dos comissários europeus em Estrasburgo sobre o assunto, no âmbito do processo de “diálogo estruturado”.

“Houve uma oposição à suspensão dos fundos estruturais que foi transversal a todos os grupos parlamentares”, destacou a eurodeputada bloquista, que faz parte da coordenação da comissão de Assuntos Económicos.

“Ouvimos os argumentos da Comissão Europeia e é do entendimento geral que se devem ouvir os governos português e espanhol” antes de Bruxelas emitir qualquer recomendação. Para Marisa Matias, essa posição deverá ser anunciada apenas depois dos governos de Lisboa e Madrid apresentarem as suas propostas de orçamento.

Por outro lado, “há uma divisão grande sobre se deverá haver uma posição conjunta do Parlamento Europeu e uma resolução votada em plenário” sobre a matéria. Este foi um dos pontos que mais dividiu os presentes na reunião, também pelo facto deste processo ser inédito e abrir um precedente para os próximos assuntos sujeitos a este “diálogo estruturado” entre Comissão e Parlamento.

No debate na audição, “os eurodeputados portugueses e espanhóis mostraram-se unidos, porque percebem a injustiça da suspensão destes fundos”, acrescentou Marisa Matias, assegurando que “elas não destoaram da maioria das intervenções dos eurodeputados”.

Quanto à decisão final sobre a eventual suspensão dos fundos estruturais a Portugal e Espanha, ela “caberá aos governos após a recomendação da Comissão Europeia”.

“Eu espero que haja capacidade do Parlamento Europeu para influenciar esta e outras decisões que venham a ser tomadas”, prosseguiu a eurodeputada, que já tinha alertado na audição para o risco do processo se transformar numa farsa. “A credibilidade das instituições europeias depende muito deste processo não ser uma farsa”, insistiu após a reunião dos coordenadores.

“Se decidirmos suspender-lhe metade do salário, o senhor comissário veria isso como um incentivo ou uma sanção?”

Na audição com a Comissão Europeia, Marisa Matias interpelou diretamente o comissário dos Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade – o finlandês Jyrki Katainen – que se referira à suspensão dos fundos como “um incentivo” a Portugal e Espanha.

“O senhor Kattainen vem aqui falar da suspensão dos fundos como se fossem um incentivo. Mas, senhor Kattainen, muitos de nós aqui não gostamos do seu trabalho e do dos seus colegas. Se decidirmos suspender-lhe metade do salário, o senhor veria isso como um incentivo ou uma sanção?”, questionou a eurodeputada do Bloco.

“Isto revela o cinismo da punição que é apresentada como sendo um incentivo e não o é”, prosseguiu Marisa Matias, dirigindo-se aos comissários europeus presentes na audição. “Vocês sabem muito bem que os portugueses e espanhóis estão ainda a pagar as consequências de uma austeridade estúpida”, afirmou.

Marisa Matias iniciou a sua intervenção registando que neste processo de “diálogo” com o Parlamento Europeu, a posição da Comissão não mudou: “Desde o início deste diálogo, ouço-vos a repetir até à exaustão a posição que já traziam no início, e temo que este diálogo possa passar a ser uma enorme farsa”.

Em seguida, explicou sem meias palavras como entende a postura assumida por Bruxelas: “O que se prepara aqui é um processo permanente de sabotagem, que mantenha deliberadamente os países em causa numa situação de fragilidade permanente que permita à Comissão continuar a impor as escolhas que a democracia rejeitou, nomeadamente em Portugal”.

Por isso, a consequência de uma eventual suspensão de fundos tornará os comissários que o decidirem no “símbolo de mediocridade das lideranças europeias que trouxeram o projeto europeu a este triste estado em que está atualmente”.

“Eu sei que conseguirão sempre lugar numa qualquer Goldman Sachs deste mundo, mas ficam na história como carrascos deste projeto europeu”, concluiu Marisa Matia, recebendo aplausos na sala da audição.

Sanções UE: Srs Comissários, cortar os vossos salários tb será incentivo? - Marisa Matias 2016.10.03

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