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Marisa propõe plano de urgência pela justiça climática e a justiça social

Num jantar-comício no Barreiro, Marisa Matias defendeu medidas para enfrentar “a verdadeira crise que não abre os telejornais”: a crise climática.
MArisa Matias
MArisa Matias. Foto de Paula Nunes

A primeira candidata do Bloco às eleições europeias de 26 de maio defendeu esta segunda-feira que é urgente responder à crise climática com propostas que realmente sejam eficazes em fazer a diferença. “Até os jovens nas escolas já perceberam aquilo que os mais velhos não percebem: não temos um planeta B”, afirmou Marisa Matias. Por isso, “temos de mudar as políticas que nos trouxeram aqui, porque não temos recursos suficientes para continuar a viver assim”, acrescentou a eurodeputada.

“Ainda hoje as Nações Unidas mostraram que estamos em risco de extinção de um milhão de espécies. Isto tem tudo a ver com a nossa vida e com o investimento que queremos fazer para o futuro”, afirmou Marisa Matias, referindo-se à “verdadeira crise que não abre os telejornais”. Para a combater, “precisamos de um plano de urgência pela justiça climática e a justiça social”.

 
Nestas eleições europeias, o Bloco e outros partidos da esquerda europeia propõem medidas para a transição energética e a reconversão da economia e do emprego, que reduzam o potencial das desigualdades e dos desequilíbrios macroeconómicos. “Precisamos de metas vinculativas para emissão dos gases de efeito estufa. E precisamos de alterar os tratados para que o investimento seja orientado para o combate às alterações climáticas e não conte para as contas do défice. Só com uma política que rompa com estas limitações é que podemos construir o nosso futuro”, defendeu Marisa. Mas é preciso ir mais longe, com uma política energética “assente nas energias renováveis” e também “voltar a pôr na agenda a questão da soberania alimentar”. Por outro lado, existem hoje “projetos declarados de interesse europeu que continuam a destruir o planeta”, o que para a candidata bloquista não faz qualquer sentido. “Precisamos de acabar com todos os subsídios às indústrias poluentes”, propôs.

Importância das eleições europeias passa também pela construção de relação de forças

Marisa Matias sublinhou que as eleições europeias são importantes não apenas pelo trabalho que os eurodeputados podem fazer em Bruxelas e Estrasburgo, mas também “porque é através das relações de forças que se constituem depois das eleições europeias que nós medimos a nossa capacidade para poder ter força para defender os salários, as pensões e os serviços públicos”.

No seu discurso no jantar-comício no Barreiro a iniciar a última semana da pré-campanha, a candidata do Bloco de Esquerda referiu-se a algumas das iniciativas inscritas nas leis europeias que tiveram a marca do Bloco, como o fundo de apoio às pessoas desempregadas que foram vítimas de processos de deslocalização de empresas. “Era melhor que as pessoas não ficassem desempregadas. Mas ficando desempregadas, é melhor que tenham esse apoio. Foi uma proposta trabalhada pelo Miguel Portas e a Alda Sousa e os trabalhadores portugueses já beneficiaram dela. As mais recentes foram as trabalhadoras da ex-Triumph”, recordou Marisa.

Outras das propostas que acabou por ser aprovada foi a que deu uma machadada no negócio dos medicamentos falsos na rede de distribuição europeia de medicamentos, que movimentava 500 mil milhões de euros. Essa diretiva, de que Marisa foi relatora e assumiu a condução das negociações durante dois anos, permite agora proteger quem vai à farmácia em relação aos medicamentos que adquire. A eurodeputada destacou ainda o documento da Estratégia de combate ao Alzheimer e a necessidade de criar estatutos para os cuidadores informais. “A diferença é que países como a França ou Espanha o estatuto já avançou e em Portugal, continuamos à espera”, lamentou Marisa. “São 800 mil pessoas em Portugal que continuam sem qualquer tipo de apoio ou reconhecimento. São 800 mil pessoas que 24h sobre 24h, 365 dias por ano, não têm um dia de descanso, não têm apoio psicológico nem financeiro, nem sequer têm direito a reconhecimento para a carreira contributiva”, prosseguiu a candidata que tem assumido a luta dos cuidadores informais que “dedicaram a sua vida a outros e, fizeram um serviço que nos diz respeito a todos”. Para Marisa Matias, o reconhecimento do estatuto dos cuidadores informais trata-se de “uma urgência de dignidade e de democracia”.

Igualdade de género nas políticas fiscais: “A direita portuguesa votou toda contra”

No plano económico, Marisa Matias resumiu na sua intervenção algumas das diferenças entre as propostas do Bloco e as dos partidos que apoiaram as receitas de austeridade promovidas pela Comissão Europeia nos últimos anos. E recordou que “entre 2000 e 2018 foi reduzida em 32% a carga fiscal das grandes empresas e multinacionais na UE”. “Foram os mesmos anos em que as maiores empresas cotadas na nossa bolsa resolveram abrir sede fiscal na Holanda para não contribuírem com os seus impostos para a consolidação das contas públicas em Portugal. Mas quem trabalha para eles paga os seus impostos”, apontou.

A garantia que o Bloco dá nestas eleições “é a de que poremos sempre os problemas das pessoas à frente dos problemas do setor financeiro”, prosseguiu Marisa Matias, dando o exemplo da proposta para incluir a igualdade de género nas políticas fiscais, que “teve muita oposição no Parlamento Europeu e a direita portuguesa votou toda contra”.

“Como é que se pode votar contra medidas que procuram colmatar os 16% de diferença salarial que existem entre homens e mulheres quando têm as mesmas qualificações ou desempenham as mesmas funções? Ou que quando chegamos à idade da reforma, a diferença nas pensões entre homens e mulheres chega a 40%, ou seja, quase metade?”, questionou Marisa.

A luta contra a fraude e a evasão fiscal foi outro dos pontos em destaque nos últimos mandatos dos eurodeputados. “A cada ano perdem-se 100 mil milhões de euros dos lucros das multinacionais que organizam esquemas para fugir às suas responsabilidades. Mas quem trabalha não tem alternativa nenhuma” a não ser pagar os seus impostos. Estes paraísos fiscais no interior da própria União Europeia foram um dos alvos da intervenção de Marisa Matias. “Nós votámos contra isso, porque é um roubo. O dinheiro que nos falta nos transportes, na saúde e na educação está a ir para os paraísos fiscais. Temo-nos batido por um modelo de justiça fiscal e justiça social”, resumiu a candidata.

Outra questão que separou as águas entre a esquerda e a direita no Parlamento Europeu são as regras inscritas no Tratado Orçamental e no “semestre europeu”, o mecanismo que dá a Bruxelas o visto prévio sobre as escolhas orçamentais de cada país. “Confrontámos as instituições europeias por causa das sanções, por causa do semestre europeu. E as recomendações específicas que são feitas no âmbito do semestre europeu são sempre as mesmas”, independentemente do governo em funções: “flexibilização laboral e redução da despesa, o que traduzido por miúdos é não ter investimento público onde ele e necessário”, sublinhou Marisa Matias.

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