Marisa Matias: “Portugal precisa de um Presidente responsável”

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Hoje, durante a conferência de imprensa de apresentação dos pareceres da Comissão Europeia sobre os planos orçamentais para 2016, Pierre Moscovici fez mais ameaças a Portugal, a propósito do atraso no envio dos primeiros documentos orçamentais. Estes avisos têm-se repetido e podem ter consequências importantes no plano da definição da política económica para o nosso país.

Neste contexto, é cada vez mais difícil compreender a perda de tempo a que o Presidente da República está a submeter o país, através de visitas que nada têm de urgente, audições que não precisou de fazer para indigitar Passos Coelho, ou mesmo declarações absolutamente incendiárias como a comparação absurda que fez a respeito da sua experiência com governos de gestão, dando a entender que essa situação não traria nenhum problema ao país.

Cavaco Silva esquece-se de que o seu governo de gestão aconteceu após uma Moção de censura, à qual se seguiram a dissolução da Assembleia e a convocação de eleições. Agora, pelo contrário, acabámos de ter eleições e o governo em funções foi rejeitado pela Assembleia recentemente eleita pelos portugueses. Nesse contexto, manter em funções o actual governo é um violação da constituição que o Presidente jurou cumprir, desrespeito frontal pelo sentido do voto dos portugueses e um abuso das funções presidenciais.

O Presidente da República que sempre falou de estabilidade é hoje o maior fator de instabilidade no país. O Presidente da República que exigiu das forças políticas à esquerda o cumprimento dos compromissos europeus está a empurrar o país para o seu incumprimento. O Presidente da República que sempre se proclamou um institucionalista admite abrir uma guerra com a Assembleia da República.

Os portugueses votaram e elegeram uma Assembleia da República. Desrespeitar essa decisão constituiria um precedente gravíssimo na nossa democracia. Que o Presidente admita publicamente essa possibilidade degrada a democracia e divide o país. É um comportamento irresponsável e indigno das funções que Cavaco Silva ocupa.