Mariana Mortágua: OE 2016 cumpre objetivo de travar empobrecimento

“Este não é o nosso orçamento, não é o orçamento que o Bloco de Esquerda faria nem reflete o seu programa eleitoral, mas assumimos que cumpre o nosso objetivo que é o de travar o empobrecimento e repor rendimentos”, afirmou Mariana Mortágua, em declarações à comunicação social, nesta sexta-feira.

A deputada bloquista considerou que o OE 2016 entregue no parlamento é uma “versão pior” da que foi originalmente entregue em Bruxelas e acusou: “As pressões da Comissão Europeia (CE) ativamente auxiliada pelos argumentos do PSD e CDS-PP prejudicaram este orçamento e tornaram a vida das pessoas mais difícil”. A deputada considerou que o aumento de impostos expresso no novo documento, nos combustíveis por exemplo, deve-se a estas pressões da CE, apoiada por PSD e CDS-PP.

Mariana Mortágua sublinhou ainda que “é a primeira vez na metade da última década em que há um orçamento que não retira rendimento às pessoas e que, para além disso, tem importantes medidas de redistribuição de rendimentos e de justiça fiscal”. A deputada do Bloco exemplificou com duas medidas: o fim das isenções em sede de IMI para os fundos imobiliários, “há muito que nos batíamos pelo fim desta isenção”, e o aumento das contribuições sobre a banca, que “são exemplo da redistribuição fiscal que existe neste orçamento”.

A concluir, Mariana Mortágua lembrou que o processo orçamental não está terminado e apontou:

“O Bloco ainda não desistiu de lutar por mais medidas que cumpram o nosso objetivo essencial que é repor rendimentos. Queremos fazê-lo ao nível dos serviços públicos, no apoio às famílias mais vulneráveis, queremos fazê-lo, por exemplo, no apoio aos custos energéticos, que pesam muito no bolso das famílias. São medidas e propostas que levaremos à especialidade e pelas quais lutaremos até ao dia da votação final deste orçamento do Estado”.