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Marcelo Rebelo de Sousa já apelou à convocação de um referendo sobre a União Europeia

Corria o ano de 2002 e Marcelo Rebelo de Sousa, 14 anos antes de assumir o cargo de Presidente da República, defendia convictamente a realização de um referendo para aferir o empenho dos portugueses na construção europeia.
Em 2002, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu um referendo sobre a construção europeia.

“É a altura dos portugueses se comprometerem com a Europa”, determinou, numa proposta que contou com o apoio de Mário Soares, à altura eurodeputado e presente no jantar-conferência, promovido pela Liga dos Amigos da Casa-Museu João Soares, em Cortes, Leiria, em que Marcelo Rebelo de Sousa era um dos convidados.

À época, estavam a ser discutidas alterações a serem introduzidas pela Convenção e Conferência Inter-governamental sobre a construção da União Europeia, o que, na opinião do atual inquilino de Belém, exigia uma tomada de posição dos portugueses por via de um referendo nacional.

Mário Soares, por seu lado, apelou à participação dos portugueses nesse ato referendário que “será inevitável”, demonstrando uma efetiva “cidadania europeia” que corresponda aos projetos dos principais partidos políticos [PSD e PS].

Esta quinta-feira, o ex-líder do PSD, na abertura da “Grande Conferência Europa” do Diário de Notícias, no Pátio da Galé, em Lisboa, considerou um erro “as aventuras referendárias que pululam sobre os temas mais variados, como a organização constitucional dos Estados ou a questão dos refugiados” noutros Estados-membros da UE.

“Ou, por maioria de razão, o que seria uma aventura referendária nomeadamente em Portugal, e por isso inadmissível para o Presidente da República, seja um referendo sobre a pertença à Europa ou um referendo sobre a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu”, concluiu.

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