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Marcelo não pode ser "mais ou menos constitucional consoante a cor do Governo"

Marisa Matias sublinhou a importância do Tribunal Constitucional, que por mais que uma vez impediu cortes de salários e pensões, garantindo que a Constituição se sobrepõe às imposições de Bruxelas, como defende Marisa, e lembrou que Marcelo criticou poder de fiscalização sucessiva, aquando do Orçamento de Estado de 2012.
Foto de Paulete Matos

No debate que pôs frente-a-frente Marisa Matias e Marcelo Rebelo de Sousa, a candidata lembrou outra luta em que ambos estiveram também em campos opostos, como foi o caso do referendo do aborto em 1998, em que Marcelo fez campanha pelo ‘não’. “Recordo-me de ouvir o Doutor Marcelo Rebelo de Sousa a vangloriar-se por ter tido a vitória no referendo do aborto, no sentido de criminalização. Foram mais nove anos de humilhação das mulheres em Portugal às custas dessa sua vitória”, lembrou Marisa, para quem o 'sim' de 2007 foi "o mínimo de dignidade e de salvaguarda daquilo que são os direitos das mulheres”. “Perdemos tempo demais com essa vitória de Marcelo Rebelo de Sousa em 1998”, frisou.

Perdemos tempo demais com essa vitória de Marcelo Rebelo de Sousa em 1998

A candidata, apontou como igualmente discriminatória a aplicação de taxas moderadoras, e manifestou o seu desacordo face a alterações putativas que houve, como o aconselhamento psicológico, “como se uma mulher não tivesse capacidade para decidir por si o que deve fazer numa situação destas”.

Marisa Matias criticou ainda Marcelo Rebelo de Sousa por este se ter oposto ao poder de fiscalização sucessiva – um dos poderes que, a par do poder de fiscalização preventiva, fiscaliza a legalidade da aplicação da Constituição – aquando do Orçamento do Estado de 2012. Para a candidata presidencial se houver algum conflito vale a Constituição, e lembrou que esteve sempre do lado do Tribunal Constitucional.

“Habituámo-nos a vê-lo como explicador do Governo e das medidas do Governo ao longo dos últimos anos, mas isso não quer dizer que se possa ter, numa matéria que é muito semelhante, num momento uma posição tão taxativa, e na outra deixá-la prolongar, e na primeira oportunidade dizer que tem dúvidas sobre a formulação dos cortes nas pensões e nos salários”, destacou.

Já quando questionada sobre se Portugal podia mesmo ter desobedecido à Europa na questão do BANIF, Marisa esclareceu que Portugal é uma república soberana e que a situação do BANIF esteve por resolver desde 2012. Segundo a candidata, foi um problema que o Governador do Banco de Portugal, em conjunto com o Governo e com o Presidente da República, “resolveram empurrar com a barriga, ao tentar levar essa bomba relógio até que ela explodisse quando chegasse às mãos deste novo Governo”. 

O único caminho é proteger os contribuintes

Já sobre a resolução encontrada, voltou a defender que a integração do BANIF na Caixa Geral de Depósitos era a melhor solução, porque “o único caminho é proteger os contribuintes”, e apesar de considerar que o Presidente da República podia ter feito muito mais, afirmou que o que seguramente "não deveria ter feito era apoiar, mais uma vez, uma solução que põe dinheiro público, diretamente dos contribuintes, num sistema financeiro que não está estabilizado"

Marisa Matias lembrou, por fim, que Marcelo Rebelo de Sousa, poucas semanas antes da resolução do BES “afirmou a confiança no sistema bancário, na sua blindagem, na sua segurança” e pela “forma como defendeu a segurança do BES”, tal como Cavaco Silva, acabam por haver, também, “lesados do Doutor Marcelo Rebelo de Sousa”.

Veja o debate na íntegra:

 
Debate com Marcelo Rebelo de Sousa

O debate com Marcelo Rebelo de Sousa, esta noite, na SIC Notícias.#presidenciais2016 #marisa2016

Posted by Marisa Matias on Monday, 4 January 2016

Termos relacionados Marisa 2016, Política
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