Manuais escolares gratuitos do 1º ao 12º foi uma das bandeiras eleitorais do bloquista Ricardo Robles e começou a ser implementada no ano letivo que agora termina, quando assumiu a pasta da Educação e Direitos Sociais na vereação lisboeta.
A medida será agora alargada a todos os alunos do ensino básico e secundário e funcionará em coordenação com o governo, que irá custear os manuais do primeiro e segundo ciclo a nível nacional. Em Lisboa, estes alunos dos dois primeiros ciclos terão também as fichas escolares gratuitas, custeadas pelo município. “É mais um compromisso do Bloco que faz a diferença para as famílias lisboetas”, afirmou Ricardo Robles nas redes sociais.
O reembolso das fichas escolares será feito segundo o modelo usado este ano para os manuais, come os encarregados de educação a serem reembolsados pelas escolas contra a apresentação das faturas das fichas. No caso dos manuais, a Câmara vai aderir ao portal que o Ministério da Educação irá abrir e “onde os encarregados de educação podem ir, introduzir os dados da criança, e obterem um voucher para apresentar nas livrarias”, explicou o vereador à agência Lusa. Em seguida, cabe aos livreiros apresentarem os vouchers nas escolas para serem reembolsados.
Esta medida irá custar 4.3 milhões de euros: 247 mil euros destinados às fichas escolares do primeiro ciclo, 290 mil euros destinados às fichas escolares do segundo ciclo, 1,5 milhões para os manuais escolares do terceiro ciclo e 2,2 milhões para os manuais dos alunos do ensino secundário.
