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Mais de um milhão de utentes sem médico de família

A situação é mais preocupante em Lisboa e Vale do Tejo, onde 20% dos utentes não têm médico de família atribuído. Bloco apresenta propostas concretas para garantir um médico e uma equipa de saúde familiar para todas as pessoas.
Foto de Paulete Matos.

Segundo escreve o Público, com base nos dados do Boletim Informativo dos Cuidados de Saúde Primários e do Portal do SNS, no final de dezembro 10,8% dos 10,4 milhões de pessoas inscritas nos centros de saúde não tinham um médico de família atribuído.

Em Lisboa e Vale do Tejo a situação é bastante mais complicada, com 20,3% dos utentes sem médico de família, o equivalente a mais de 783 mil pessoas. Ou seja, 69% do total de utentes sem médico de família estão nesta região. No Algarve, a percentagem de utentes sem médico de família é de 16% e no Alentejo esse peso é de 9,5%. Já no centro, 6,5% dos utentes não têm médico de família. Na região norte são 2,7%.

Diogo Urjais, vice-presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, alerta que “a situação é mais grave do que aqui está espelhada”. E explica porquê: “Existe uma franja de pessoas, migrantes com números provisórios, que não conseguimos contabilizar, porque não estão inscritos e querem ter acesso a uma equipa de saúde”. Além disso, mesmo os utentes com médico de família atribuído foram confrontados com inúmeros constrangimentos no acesso ao seu centro de saúde devido à pandemia.

“Não é só dar um médico – é dar uma equipa de saúde familiar. O discurso político tem de mudar aí”, defende. Para Diogo Urjais, é necessário “um financiamento eficaz em recursos humanos, em edifícios e em equipamento”.

“Existem edifícios que não têm espaço físico que permitam colocar mais equipas. Além das estruturas novas, que são fundamentais, os edifícios antigos têm de ter manutenção”, explica, acrescentando ainda que “ou há uma política de gestão para cativar os profissionais de saúde com condições de trabalho e físicas, ou vamos continuar com esta questão”.

Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, refere que em contexto pandémico “mais profissionais decidiram abandonar o SNS” e que, “se nada for feito, vamos continuar a ter este cenário nos próximos anos”.

O responsável frisa que “temos de perguntar o porquê do abandono do SNS e é a essa questão importante que ninguém parece interessado em responder”.

Garantir um médico e uma equipa de saúde familiar para todas as pessoas

O programa eleitoral do Bloco prioriza o SNS e apresenta inúmeras propostas na área da Saúde para responder às necessidades do país (leia aqui as propostas do Bloco na área da Saúde). No documento, é destacada a necessidade de garantir um médico e uma equipa de saúde familiar para todas as pessoas. Para esse efeito, o Bloco propõe:

- Contratação dos vários médicos de família recém-especializados que não concorreram aos concursos lançados pelo SNS; 

- Aumento do número de vagas para formação em Medicina Geral e Familiar, em especial nas regiões mais carenciadas de médico de família, como é o caso de Lisboa e Vale do Tejo; 

- Captação e contratação de médicos que não puderam obter especialidade por falta de vagas para apoio a atividades nos Cuidados de Saúde Primários e posterior lançamento de concurso extraordinário para a sua especialização em Medicina Geral e Familiar;

- Estabelecimento de um enfermeiro de referência para cada família e da revisão do quadro de competências e atribuições destes profissionais, permitindo libertar médicos de família de algumas funções que os enfermeiros podem e têm capacidade para desempenhar;

- Introdução de Técnicos Auxiliares de Saúde nas equipas de saúde familiar para apoio aos enfermeiros na prestação de cuidados domiciliários em situações de menor complexidade;

- Reforço dos cuidados de saúde primários com todos os restantes profissionais essenciais para criar equipas de saúde familiar (assistentes técnicos, operacionais auxiliares e administrativos, psicólogos, nutricionistas, higienistas orais e assistentes sociais).

Entre outras propostas, o Bloco quer ainda redimensionar os Agrupamentos de Centros de Saúde para um máximo de 100 mil utentes nas áreas de grande concentração demográfica e 50.000 nas restantes e garantir-lhes autonomia gestionária e administrativa; criar novas Unidades de Saúde Familiar (USF) e remoção de qualquer barreira administrativa (como o caso da quotas estabelecidas arbitrariamente) para a criação ou evolução de USF; e reforçar as Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados com mais profissionais e serviços.

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