You are here

Mais de 520 mil horas extraordinárias em dívida ao pessoal de enfermagem

Ministério da Saúde e hospitais do SNS devem ao pessoal de enfermagem cerca de sete a oito milhões de euros de horas extra. Bloco questiona Governo.
Faixa com as palavras de ordem: “35 horas para todos! E já!” e “SEP em luta pela admissão de mais enfermeiros” - Foto do SEP
Faixa com as palavras de ordem: “35 horas para todos! E já!” e “SEP em luta pela admissão de mais enfermeiros” - Foto do SEP

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (sep.org.pt) denuncia que em 26 instituições hospitalares há 519.574 horas extraordinárias em dívida ao pessoal de enfermagem e faltam ainda contabilizar 18 instituições, entre as quais quatro dos maiores centros hospitalares. Esta dívida tem por origem a falta de contratação de pessoal, obrigando a que o pessoal de enfermagem faça um número extenuante de horas extraordinárias, que não estão a ser pagas atempadamente.

Em declarações ao Diário de Notícias de sábado passado, 10 de dezembro de 2016, Guadalupe Simões da direção do SEP afirmou que “esta é uma situação que se tem agravado por causa da não admissão de enfermeiros em número suficiente, mas também por outros fatores. Quando se passou para as 40 horas semanais, muitas enfermeiras pediram flexibilidade de horário para acompanhamento de filhos menores, o que levou à diminuição de enfermeiros para fazer as tardes e noites. Como não há admissão suficiente, houve uma redução das folgas destes colegas”.

A dirigente sindical disse ainda que a taxa de absentismo subiu de 9% para 11% entre 2013 e 2014 e que “mensalmente estão a faltar nos hospitais 3.854 enfermeiros”.

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, disse ao jornal que as horas em dívida “resultam da falta de enfermeiros” e sublinhou: “Há hospitais a colocar nas escalas programadas horas extra. Os enfermeiros podem e devem recusar-se a fazer essas horas a mais. Os enfermeiros estão a trabalhar em stress elevado e exaustão, o que faz aumentar o risco de erro”.

Alexandre Lourenço, presidente da Associação dos Administradores Hospitalares (APAH), disse ao DN: “não é desejável ter profissionais a executar um número de horas muito superior ao normal. Estamos a sobrecarregar recursos de forma desnecessária, o que leva à desmotivação, burnout e emigração. Este número [de horas em dívida] só pode ser resolvido com mais contratações. Apesar da sensibilidade do ministério para a questão, com as limitações financeiras, as contratações levarão mais tempo que o desejável”.

Bloco de Esquerda tem insistido na necessidade de uma maior contratação para o SNS”

Sobre a denúncia do SEP, o deputado Moisés Ferreira pergunta ao ministério da Saúde “quando será aberto o procedimento concursal extraordinário para enfermeiros no setor público administrativo”, se em 2017 se procederá à contratação de mais profissionais de enfermagem para o setor EPE do SNS, “quando será reforçada a autonomia de contratação das instituições em situações de substituição por ausência temporária de trabalhador” e “quando e de que forma serão pagas as horas extraordinárias aos profissionais de enfermagem”.

No documento, sublinha-se que o défice de profissionais no SNS “tem sobrecarregado os existentes e obrigado à realização de centenas de horas extraordinárias por cada trabalhador”, que “a sobrecarga de trabalho, em particular sobre os profissionais de enfermagem, tem resultado no aumento de fenómenos de burnout e no aumento do absentismo por parte destes profissionais” e que a falta de enfermeiros no SNS prejudica os profissionais, a prestação de cuidados de saúde no SNS e os utentes.

“É por isso mesmo que o Bloco de Esquerda tem insistido na necessidade de uma maior contratação para o SNS, privilegiando a contratação direta e facilitando as contratações em situações de substituição por ausência temporária do trabalhador”, salienta ainda o documento.

O texto lembra que no Orçamento do Estado para 2017 foi “incluída uma norma, por proposta do Bloco de Esquerda”, para que os serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor público administrativo possam proceder ao recrutamento de pessoal de enfermagem, “mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, correspondente ao número máximo de postos de trabalho que venha a ser estabelecido por despacho dos membros do Governos responsáveis pelas áreas as finanças e da saúde”.

O documento aponta ainda para a necessidade deste recrutamento extraordinário se iniciar o mais rapidamente possível, que corresponda às necessidades das instituições integradas no setor público administrativo e ainda “a contratação de mais profissionais para o setor empresarial do estado inserido no SNS, diminuindo o recurso a horas extraordinárias” e que “o Estado cumpra os compromissos com os seus trabalhadores e acorde uma forma de pagamento das horas extraordinárias que tem em dívida para com os profissionais de enfermagem”.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Sociedade
(...)