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Mais de 500 subscritores defendem disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

A iniciativa junta cinco vezes mais subscritores do que o manifesto que defendia o carácter opcional da disciplina. Subscritores afirmam que “a aprendizagem dos Direitos Humanos e da Cidadania não é um conteúdo ideológico”.
Imagem de Manifesto pela Educação para a Cidadania e Desenvolvimento/Facebook

O documento que foi conhecido esta sexta-feira, e que defende que a disciplina Cidadania e Desenvolvimento deve continuar a fazer parte integrante do currículo, conta já com mais de 500 subscritores entre professores, deputados, jornalistas, médicos, investigadores e organizações locais e internacionais. As subscrições continuam abertas na página da iniciativa.

Entre os subscritores encontram-se os deputados Pedro Bacelar de Vasconcelos, Joana Mortágua e Alexandre Quintanilha, a ex-eurodeputada Ana Gomes, a professora Teresa Pizarro Beleza, a ex-secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade​ Catarina Marcelino, a politóloga Marina Costa Lobo​, ou a médica psiquiatra Ana Matos Pires.

O texto surge em resposta às dúvidas que surgiram no espaço público “sobre se esta disciplina deveria ter um caráter facultativo, argumentando que as famílias deveriam ter a possibilidade de “objeção de consciência”, dado o caráter “ideológico” destas matérias”. A resposta é dada em quatro pontos.

Em primeiro lugar defendem que a ciência e a ética estão na base da Educação, não se aplicando no caso desta disciplina a opção pelo “género de Educação que devem dar aos seus filhos”, uma vez que não se trata de um “género de Educação” mas sim de um conjunto de conteúdos suportados ética e cientificamente.

Em segundo lugar, sobre as acusações do carácter ideológico da disciplina, o manifesto é claro: a Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos não pode ser classificada como “ideológica”, uma vez que ajuda os alunas e alunos a distinguir entre o que é “ideologia” e “conhecimento”.

Sobre esta disciplina passar a ser opcional, o texto refere que “deixar que o conteúdo dos Direitos Humanos fique reservado apenas para uma parte dos discentes contribuiria para aumentar a desigualdade face a um conhecimento cívico essencial”.

Finalmente, o manifesto divulgado esta sexta-feira defende uma base de conhecimento comum e socialmente partilhado. “Os conteúdos da cidadania devem continuar a ser competência do sistema educativo”, dado que “deixar estas competências exclusivamente ao encargo das famílias aprofundaria o fosso entre os alunos, não os fortalecendo com uma base de conhecimento comum e alimentando ciclos de ódio e violência”.

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