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Mais de 50 eurodeputados pedem à Comissão Europeia que investigue massacre de Melilla

Na carta divulgada esta quarta-feira, os parlamentares afirmam que os acontecimentos que levaram à morte de pelo menos 37 pessoas inserem-se num quadro de constante violação dos direitos humanos em Marrocos por causa das políticas de migração apoiadas pela União Europeia.
Imagens recolhidas na sexta-feira junto à fronteira e divulgadas pela Associação Marroquina dos Direitos Humanos

Mais de meia centena de deputados europeus, entre os quais os bloquistas Marisa Matias e José Gusmão e a socialista Isabel Santos, dirigiram uma carta aos comissários do Interior e da Vizinhança e Alargamento, Ylva Johansson e Olivér Várhelyi, e ao alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell. A carta pede uma investigação aos incidentes que resultaram em pelo menos 37 mortos e mais de 80 feridos no final da semana passada, quando um grupo de quase dois mil migrantes e refugiados tentaram atravessar as vedações que separam Marrocos da cidade de Melilla, sob administração espanhola.

Além das imagens de repressão violenta sobre os migrantes, também há registo da entrada das forças de segurança marroquinas em território espanhol para procederem à prática ilegal do "pushback" ou "devolução a quente" das pessoas a Marrocos. O ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, negou essa situação no debate parlamentar esta quarta-feira, em resposta à interpelação do deputado Jon Iñarritu, do EH Bildu, mas as imagens divulgadas no sábado pelo Publico.es mostram agentes da polícia marroquina junto com a polícia espanhola a mandarem migrantes de volta para o lado marroquino da vedação.

"Estes acontecimentos fazem parte de uma situação de constante violação dos direitos humanos em Marrocos, no contexto de politicas migratórias apoiadas pela União Europeia (UE) e os seus Estados Membros", afirmam os eurodeputados, sublinhando que não é a primeira vez que isto acontece nas fronteiras da UE e nomeadamente em Marrocos, com o uso da violência nos dois lados da fronteira para tentar impedir estas pessoas de alcançar território europeu. E atribuem a origem da situação aos acordos assinados entre a UE e Marrocos, em que este país controla a entrada de pessoas na UE em troca de financiamento europeu, mas também ao acordo bilateral entre Espanha e Marrocos que fornece a base legal para as deportações a partir de Ceuta e Melilla.

"Esta forma de controlo de fronteiras viola as leis europeias, incluindo o direito fundamental a procurar asilo, uma vez que a estas pessoas não é permitida a candidatura à proteção internacional independentemente da sua situação individual", o que contraria as normas de proteção dos Direitos Humanos inscritas nos tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, apontam.

Para além de uma investigação que apure responsabilidades pela tragédia, os eurodeputados apelam ainda a uma revisão de todos os acordos de controlo migratório com Marrocos e afirmam que "a UE não pode continuar a ser cúmplice de episódios como este". Para evitar que se repitam, é preciso mudar a política de migração para que assente em rotas legais e seguras, nos direitos humanos e no acolhimento.

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