O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento a todos os agrupamentos de saúde públicos para saber se disponibilizam consultas prévias de interrupção voluntária da gravidez. E, em caso de não existir, para onde são encaminhadas as utentes.
Do levantamento feito, conclui-se que 33 dos 55 agrupamentos de saúde do país não disponibilizam estas consultas, que são obrigatórias para quem pretenda abortar. Acrescente-se ainda o facto de cerca de 10 hospitais públicos também não realizarem abortos, por motivos de objeção de consciência e falta de especialistas.
Na opinião do deputado bloquista Moisés Ferreira, “este levantamento deve servir de alerta para o Governo porque revela que há uma resposta insuficiente do SNS nesta área”.
“O Governo deve atuar e garantir o reforço da consulta prévia nos agrupamentos dos centros de saúde e assegurar que todos os hospitais garantem a IVG, que tem provado ser uma medida de saúde pública muito eficaz”, afirmou à edição desta terça-feira do Jornal de Notícias.
Acesso às consultas prévias de IVG por área geográfica
- A zona do Porto não tem consultas prévias nos Centros de saúde (em doze ACES só um, o Baixo Tâmega, tem consulta prévia);
- O Centro Hospitalar Tâmega Sousa não tem IVG, encaminha para os ACES da zona que são três mas só um tem consulta prévia e não se percebe para que entidade hospitalar são encaminhadas as utentes;
- Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga tem IVG mas só um horário de atendimento na semana o que poderá tornar o acesso incompatível com o disposto na lei;
- Centro Hospitalar do Litoral Alentejano encaminha para Beja ou para Setúbal, mas, em Setúbal, não há acesso a IVG medicamentosa pelo que a mulher tem que ir a uma terceira unidade se for o caso;
- A zona da Grande Lisboa tem várias entidades que não fazem IVG (Fernando da Fonseca, Cascais, Lisboa Ocidental e Centro Hospitalar do Oeste (que inclui Hospital de Torres vedras);
Hospitais sem IVG
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
Hospital Espírito Santo, EPE – Évora
Centro Hospitalar Oeste
Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
Agrupamentos de Saúde sem consultas prévias de IVG
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)
Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)
Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central
Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul
Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte
Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga
Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca
Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
