De acordo com o Eco, os funcionários públicos com contratos a prazo equivalem a 13% do total de trabalhadores da Função Pública. O peso dos contratos precários nas novas contratações tem registado um aumento.
Os dados divulgados esta segunda-feira pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) revelam que, entre o segundo trimestre de 2020 e o segundo trimestre de 2021, foram contratados 25.774 trabalhadores, dos quais 15.055 (58%) têm um contrato a prazo.
A maior parte das contratações precárias surgem na educação (+7.123, em termos homólogos), na saúde (+4.575) e na defesa nacional (+1.509).
No passado mês de maio, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública afirmou, em declarações ao Eco que “o aumento do número de contratos a termo na Administração Pública justifica-se com a necessidade de reforçar as áreas prestacionais para dar resposta à crise pandémica, designadamente o SNS na Saúde e o corpo docente para consolidar e recuperar aprendizagens ou para substituir eventuais baixas na Educação”.
Certo é que a pandemia só veio dar mais destaque ao défice de profissionais no serviço nacional de saúde há muito denunciado.
No final do segundo trimestre de 2021, existiam 95.217 funcionários públicos com contratos a termo, o valor mais elevado desde, pelo menos, 2012, ano em que passaram a ser publicados dados. Educação e Saúde voltam a destacar-se como os setores mais fustigados pela precariedade.
