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Madeira: Bloco exige transparência nos contratos de associação
“Importa conhecer todos os detalhes destes contratos a bem da clarificação de uso que são conferidos aos dinheiros públicos e o que perde ou ganha a Região com a manutenção destes contratos, sabendo-se que, ano após ano, a reformulação e qualificação do Sistema Público de Ensino Regional tem baseado o seu esteio no encerramento de Escolas Públicas”, revela o requerimento entregue pelos deputados regionais bloquistas.
“Se a nível nacional, é já do conhecimento público as Entidades de Ensino com quem o Governo estabeleceu esses contratos e os valores em questão, estando em cima da mesa o reformular dos mesmos, na Região Autónoma da Madeira os contratos de associação ou acordos encontram-se no segredo das hierarquias. Tudo está por esclarecer e cabe à Assembleia Legislativa junto da Secretaria que tutela o setor clarificar e tornar todo o processo transparente, aniquilando por completo as muitas interrogações desde sempre existentes sobre esta matéria”, justifica o Bloco/Madeira em comunicado.
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