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Macron propõe alívio fiscal para os mais ricos e cortes nas prestações sociais

O Presidente de França apresentou a sua primeira proposta de Orçamento do Estado onde incluiu a eliminação de impostos para os mais ricos que, irão beneficiar em cerca de 3,2 mil milhões de euros. Simultaneamente, propõe cortes em prestações sociais, nomeadamente para acesso à habitação.
Emmanuel Macron, por Ludovic Marin. Pool/Lusa.
Emmanuel Macron, por Ludovic Marin. Pool/Lusa.

O Presidente de França, Emmanuel Macron, apresentou a sua primeira proposta de Orçamento do Estado onde incluiu a eliminação de impostos para os mais ricos que, irão beneficiar em cerca de 3,2 mil milhões de euros. Simultaneamente, propõe cortes em prestações sociais, nomeadamente para acesso à habitação.

O ISF – Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna [Impôt de Solidarité sur la Fortune] – foi introduzido em 2011 e teve várias versões mas, desde 2013, que se definiu como um imposto progressivo com taxas que vão dos 0,5% aos 1,5%, com cinco escalões a partir dos 800 mil euros até aos 35 milhões de euros.

Em 2013, 312 mil agregados familiares estavam abrangidos pelo ISF, criando uma receita para o Estado de 4,39 mil milhões de euros, uma receita que se tem mantido estável desde então.

Macron pretende agora alterar o caráter do ISF, aumentando o patamar mínimo de aplicação, que passa dos 800 mil para os 1,3 milhões, e terminando o seu caráter progressivo. Isto quer dizer que quanto mais riqueza acumulada, menos impostos proporcionalmente serão pagos.

Segundo Bruno le Marie, Ministro das Finanças de Macron, a perda de receita calculada ronda os 3,2 mil milhões de euros, com a receita do ISF a baixar para os 850 milhões.

As alterações agora propostas por Macron vão permitir que, apenas os mil agregados mais ricos de França, acumulem 400 milhões de euros, precisamente o mesmo valor que Macron propõe cortar nos subsídios para a habitação.

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