Luxemburgo discrimina crianças portuguesas no percurso escolar

Um estudo recente da Universidade do Luxemburgo concluiu que os professores demonstram preconceitos em relação à nacionalidade e estatuto dos alunos, encaminhando-os maioritariamente para cursos técnico-profissionais quando chegam ao fim do ensino primário, apenas por causa dos preconceitos dos professores relativamente à sua nacionalidade e ao seu estatuto socioeconómico. A população portuguesa, maioritária entre as comunidades imigrantes no Luxemburgo, apresenta um nível de sobrerepresentação no ensino técnico e apenas 11% atingem o ensino secundário "clássico".

Segundo o estudo daquele estabelecimento de ensino superior, dos boletins fictícios entregues aos professores com as notas, a nacionalidade e a profissão dos pais dos alunos, aqueles apenas tomaram a decisão correcta relativamente a 67 por cento dos alunos portugueses, face a 90% no caso dos alunos luxemburgueses.

Em resultado deste estudo publicado em abril, foi anunciada uma mudança neste processo de seleção, que  passará a ser tomada por comum acordo entre o professor e os pais, e a comissão de orientação apenas intervém em caso de desacordo.

No texto enviado à Comissão Europeia, Marisa Matias invoca o artigo nº3 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) onde se explicita que “a União combate a exclusão social e as discriminações”, promovendo assim a “proteção dos direitos das crianças”.

Salvaguardar os direitos das crianças

Confrontada com estes factos, Marisa Matias sublinha que “perante este estudo, é fácil concluir que o Luxemburgo não está nem a combater a discriminação nem a proteger os direitos das crianças portuguesas que aí residem".

No texto a dirigente bloquista questiona a Comissão Europeia no sentido de saber se esta se encontra a "par desta realidade" e também que medidas pretende tomar para impedir esta situação e desta forma eliminar a "discriminação de que são alvo estas crianças". "A nacionalidade de uma criança não pode ser vista automaticamente como sinónimo de incapacidade de aprender, nem pode pré-determinar o tipo de ensino a que uma criança tem direito, ou a que escolhas profissionais pode ambicionar no seu futuro”, afirmou Marisa Matias.

A finalizar pergunta "como pode a Comissão Europeia contribuir para assegurar a proteção dos direitos destas crianças".