You are here

Luxemburgo discrimina crianças portuguesas no percurso escolar

Marisa Matias questionou Bruxelas sobre os preconceitos dos professores no encaminhamento da escolaridade das crianças portuguesas no Luxemburgo.
Criança
Foto de Paulete Matos

Um estudo recente da Universidade do Luxemburgo concluiu que os professores demonstram preconceitos em relação à nacionalidade e estatuto dos alunos, encaminhando-os maioritariamente para cursos técnico-profissionais quando chegam ao fim do ensino primário, apenas por causa dos preconceitos dos professores relativamente à sua nacionalidade e ao seu estatuto socioeconómico. A população portuguesa, maioritária entre as comunidades imigrantes no Luxemburgo, apresenta um nível de sobrerepresentação no ensino técnico e apenas 11% atingem o ensino secundário "clássico".

Segundo o estudo daquele estabelecimento de ensino superior, dos boletins fictícios entregues aos professores com as notas, a nacionalidade e a profissão dos pais dos alunos, aqueles apenas tomaram a decisão correcta relativamente a 67 por cento dos alunos portugueses, face a 90% no caso dos alunos luxemburgueses.

Em resultado deste estudo publicado em abril, foi anunciada uma mudança neste processo de seleção, que  passará a ser tomada por comum acordo entre o professor e os pais, e a comissão de orientação apenas intervém em caso de desacordo.

No texto enviado à Comissão Europeia, Marisa Matias invoca o artigo nº3 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) onde se explicita que “a União combate a exclusão social e as discriminações”, promovendo assim a “proteção dos direitos das crianças”.

Salvaguardar os direitos das crianças

Confrontada com estes factos, Marisa Matias sublinha que “perante este estudo, é fácil concluir que o Luxemburgo não está nem a combater a discriminação nem a proteger os direitos das crianças portuguesas que aí residem".

No texto a dirigente bloquista questiona a Comissão Europeia no sentido de saber se esta se encontra a "par desta realidade" e também que medidas pretende tomar para impedir esta situação e desta forma eliminar a "discriminação de que são alvo estas crianças". "A nacionalidade de uma criança não pode ser vista automaticamente como sinónimo de incapacidade de aprender, nem pode pré-determinar o tipo de ensino a que uma criança tem direito, ou a que escolhas profissionais pode ambicionar no seu futuro”, afirmou Marisa Matias.

A finalizar pergunta "como pode a Comissão Europeia contribuir para assegurar a proteção dos direitos destas crianças".

AttachmentSize
PDF icon Pergunta de Marisa Matias438.07 KB
Termos relacionados Sociedade
(...)