“Lutamos por uma Autonomia sem amos nem senhores”

Requerido pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, o debate sobre "o percurso da Autonomia Constitucional da Região Autónoma da Madeira durante os últimos 40 anos" teve a ausência notada do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

Neste debate, os deputados bloquistas passaram em revista as quatro décadas da Autonomia da Madeira e denunciaram graves abusos perpetrados pelos sucessivos governos regionais do PSD Madeira que descredibilizaram o regime autonómico.

Rodrigo Trancoso, na sua intervenção inicial, lembrou que "foi na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, que ficaram consagradas as autonomias regionais dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e onde se estabelece que as mesmas se fundamentam nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares, visando o desenvolvimento económico-social, bem como, o reforço da unidade nacional e dos laços de solidariedade entre todos os portugueses, sem que as mesmas afetem a integridade e soberania do Estado".

Num momento em que se discute o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, o deputado bloquista defendeu que ele seja adequado ao novo quadro constitucional, visando “garantir o acesso dos madeirenses em igualdade de circunstâncias a serviços públicos fundamentais afim de menorizar os custos da insularidade e dupla insularidade”. Ficou o apelo, ainda, "de que esta revisão permita uma maior abertura do Estatuto à cidadania e aperfeiçoamento do relacionamento da Região com as autarquias locais".

"Quantas vezes é que a democracia foi espezinhada nesta terra?“

Na sua intervenção de encerramento, o Deputado Roberto Almada foi muito duro na análise aos atentados à Democracia perpetrados neste arquipélago ao longo dos últimos quarenta anos, como a impunidade dos atentados terroristas cometidos por separatistas com o apoio da extrema-direita, ou os abusos sistemáticos do regime jardinista.

“Quantas vezes foram perseguidas pessoas por terem opiniões diferentes? Quantas vezes é que a democracia foi espezinhada nesta terra?“, questionou, deixando o alerta que "que o futuro da Autonomia só poderá ser risonho se for promotor de justiça social, igualdade e solidariedade fundadas na Liberdade e Democracia. E não existirá Liberdade, Democracia e Autonomia, dignas desse nome, enquanto existir fome, miséria e exploração” na Madeira.