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"A luta pelo aborto foi tão difícil pelo conservadorismo da esquerda portuguesa"

Entrevista a Maria José Magalhães, professora universitária e presidente da UMAR, sobre os 40 anos da associação. Por Joana Louçã.
Maria José Magalhães

No quadragésimo aniversário da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), o esquerda.net entrevistou Maria José Magalhães, presidente da associação e Professora Auxiliar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. A reportagem sobre o aniversário pode ser vista no quarto programa do Mais Esquerda, cujo resumo pode ser visto aqui (na íntegra aqui) e a reportagem está em separado aqui.

A 12 de setembro de 1976, por iniciativa da UDP, nasceu a UMAR, na altura chamada União das Mulheres Antifascistas e Revolucionárias. Como surgiu a UMAR?

A UMAR surgiu da necessidade de lutar pelos direitos específicos das mulheres num tempo em que se vivia uma grande alegria da libertação em relação ao fascismo, depois de um período de grande opressão e terror, guerra colonial, ausência completa de todos os direitos humanos, sociais e políticos. 

Os direitos das mulheres não são conseguidos de uma forma natural, não vêm “naturalmente” em conjunto com a conquista de direitos de outros grupos sociais

As mulheres constataram, não só cá em Portugal e até em contextos democráticos, que os direitos das mulheres não são conseguidos de uma forma natural, não vêm “naturalmente” em conjunto com a concessão ou a conquista de direitos de outros grupos sociais por outros movimentos sociais. 

A UMAR e outras organizações e grupos que não se formalizaram, começaram a perceber muito cedo que precisávamos de lutar especificamente pelos direitos das mulheres, por aquilo que é específico a este ser humano do sexo feminino e sabendo que a construção fundamental e histórica do sujeito social mulheres tem feito uma continuada opressão, subjugação e discriminação das pessoas do sexo feminino de diferentes classes sociais, etnias, em diferentes lugares do mundo, mas há esta característica comum a todas as mulheres que é esta discriminação em função de uma hierarquia de género e de relações de poder baseados no género.

Quais eram as principais reivindicações da UMAR, neste período inicial?

Após o 25 de abril, as mulheres organizaram-se e as mulheres da UMAR consideraram que era preciso complementar a luta pelos direitos das pessoas portuguesas em geral, no que diz respeito à especificidade das suas vidas. O cuidar das crianças, o cuidar dos idosos, a luta também pela autonomia e pela independência. Por isso, numa primeira fase houve uma grande incidência sobre a luta pelo salário igual, pelas creches, por equipamentos sociais, pelo direito ao trabalho, ao emprego. Ao trabalho pago fora do lar, porque trabalho, as mulheres na sua grande maioria, têm. E foi a primeira fase.

Numa primeira fase houve uma grande incidência sobre a luta pelo salário igual, pelas creches, por equipamentos sociais, pelo direito ao trabalho, ao emprego.

 

Esta génese da UMAR imprimiu a esta organização um caráter muito específico que nos distingue de outras organizações, que é a ligação muito próxima ao terreno, às necessidades das mulheres, às dificuldades das mulheres, e imprimiu também uma determinada organização à UMAR. A UMAR é uma organização que assenta em grupos de trabalho, em núcleos com alguma autonomia, e independência das equipas, dos grupos, etc., e isso permite que cada grupo possa definir, decidir, a sua identidade, a sua perspetiva e a sua estratégia, ação política e intervenção.

A UMAR não era, inicialmente, feminista…

Não, mas muito rapidamente a UMAR, que não se definia como feminista no início, muito rapidamente se assumiu e se atribuiu a si mesma o feminismo, no sentido em que o feminismo é a luta pelos direitos das mulheres. Luta, intervenção e também a produção de conhecimento.

E a luta pelo direito ao aborto é antiga.

A UMAR, que não se definia como feminista no início, muito rapidamente se assumiu e se atribuiu a si mesma o feminismo

Sim, depois da fase inicial vêm outras fases da UMAR. A fase da luta pela sexualidade, pelo direito ao nosso corpo, ao aborto, e essa fase vai ser fundamental para a UMAR deixar um certo laço umbilical ao movimento dos trabalhadores de forma mais geral e, sem perder essa identidade, essa matriz fundadora da UMAR, ganhar uma matriz mais feminista e mais inclusiva de todas as mulheres. 

No fundo, agarrar o feminismo, no sentido de lutarmos pelos direitos de todas as mulheres e não apenas de alguns grupos de mulheres, como é o apanágio de algumas organizações. A UMAR ganhou este élan de definir para si, estrategicamente, a luta pelos direitos de todas as mulheres, de todos os sectores sociais. E foi o aborto a grande marca histórica que ajudou estas mulheres organizadas a perceber uma linha de semelhanças de situação em relação ao patriarcado, se não em relação ao capitalismo. É verdade que a UMAR continua como anticapitalista, mas há uma linha que nos une a todas em relação à opressão patriarcal e à forma como o capitalismo se imbricou com o patriarcado do ponto de vista histórico.

A legalização parcial da interrupção voluntária da gravidez deu-se em 1984, mas já em 1982 várias dirigentes da UMAR participaram, na estreia dos protestos nas galerias do Parlamento quando, numa iniciativa da CNAC (Comissão Nacional pelo Aborto e Contraceção) em que doze mulheres se levantaram e mostraram camisolas onde se lia “nós abortámos”. A luta pela despenalização do aborto foi longa.

Abandonar a ideia de que as mulheres têm de ficar grávidas e de estar ao serviço da nação, do homem, do marido ou de quem quer que seja para produzir filhos foi muito difícil.

Foi muito prolongada, foi uma luta muito difícil, mesmo com o 25 de abril e com uma democracia, foi uma luta mesmo muito difícil. Abandonar a ideia de que as mulheres têm de ficar grávidas e de estar ao serviço da nação, do homem, do marido ou de quem quer que seja para produzir filhos foi muito difícil. Eu considero que isto não se deveu apenas ao caráter conservador da sociedade portuguesa ou à predominância da igreja católica, mas também ao caráter conservador da própria esquerda portuguesa. Logo a seguir ao 25 de abril e durante algumas décadas, a esquerda era bastante masculina, não apenas nos seus dirigentes, mas também na sua cultura, nos seus ícones, na sua forma de estar, nas suas perspetivas, nos seus princípios. 

Também houve algumas traições políticas pelo meio que surpreenderam as feministas e as organizações de mulheres. O primeiro referendo foi uma grande traição por parte do poder político, as feministas ficaram sem saber como reagir e tivemos que ir a reboque daquilo que foi a decisão política do Bloco Central na altura, entre Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa. Perdemos esse referendo, mas ganhamos uma capacidade que em Portugal não existia de reforçar o feminismo, de reforçar a importância das organizações feministas, de reforçar a aliança entre as organizações de mulheres e organizações feministas e organizações em defesa pelos direitos das mulheres.

O primeiro referendo foi uma grande traição por parte do poder político, foi uma decisão política entre Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa

E como foi o processo para o segundo referendo, de 2007?

Essa luta também foi muito formativa, estruturante para o movimento feminista nacional, para as organizações e, nomeadamente, para a UMAR. A UMAR entrou, no início, para a questão do aborto como uma questão de saúde e foi no debate e na plataforma e nas alianças para conseguir o direito à interrupção voluntária da gravidez, que se foi formando esta consciência de que, de facto, o feminismo era necessário. Era necessário na altura e continua a ser necessário. 

E o aborto é também a questão mais estruturante sobre a autodeterminação das mulheres. Porque no fundo, a opressão patriarcal consubstancia-se pela apropriação, pela propriedade do corpo da mulher pela sua capacidade biológica de dar à luz a uma criança. Não é que essa seja a questão central, única, mas historicamente é a questão estruturante da questão ideológica da subordinação e da subjugação das mulheres. Por isso, a possibilidade de uma mulher dizer “não, não, na minha barriga mando eu” é, efetivamente, estruturante da questão fundamental do direito à autodeterminação e do direito a decidir sobre as nossas vidas, o nosso futuro. 

A opressão patriarcal consubstancia-se pela apropriação, pela propriedade do corpo da mulher pela sua capacidade biológica de dar à luz a uma criança. Historicamente, é uma questão estruturante da questão ideológica da subordinação e da subjugação das mulheres.

Foi uma luta muito longa, persistente e difícil, mas conseguimos. Não o conseguimos sozinhas. A UMAR tem de facto esta matriz de que não vai para as lutas sozinha, faz sempre alianças e parcerias, tem sido sempre uma linha, um princípio de trabalho da UMAR e conseguimos e em 2007 demos um salto. 

A luta pelo direito ao aborto mostrou a nossa perseverança pelo direito à autodeterminação. Quando muita gente já pensava que ou não era possível, ou que se tinha de fazer uma mudança legislativa parlamentar porque ir perguntar às pessoas e fazer um novo referendo seria muito difícil, a UMAR teve sempre muito claro que o processo de legalização tinha de ser por um outro referendo, para moralmente ter legitimidade. Nem era tanto por uma questão política ou legal, porque o outro referendo não tinha sido vinculativo e o segundo também não foi, mas por uma questão moral e ética, havia a necessidade de um segundo referendo.

Ao longo do tempo, a UMAR criou diversas parcerias e redes com outras associações e movimentos, a nível nacional e internacional. Entre outros projetos, apoia mulheres desempregadas, foi responsável pela gestão da primeira casa-abrigo para vítimas de violência doméstica, e na última década tem desenvolvido o trabalho do Observatório de Mulheres Assassinadas, que todos os anos traz ao conhecimento público a realidade do femicídio em Portugal. Que planos têm para o futuro?

Para a UMAR hoje, pensar estrategicamente o futuro é pensar a conjuntura político-económica deste momento. No fundo, o que tem sido a regressão nos direitos das mulheres, que separa muitas mulheres deste país do exercício de uma cidadania plena, de uma qualidade de vida com os direitos sociais na sua plenitude. E precisamos de continuar a lutar porque, infelizmente, alguns deles regrediram. Conseguimos alguns direitos, é preciso consolidá-los porque eles não se mantêm sem a força das nossas vozes, mas houve a regressão na qualidade de vida das mulheres de alguns grupos sociais, pela qual precisamos de lutar e precisamos de fazer ver, quer ao conjunto das outras mulheres, que ao país em geral, que a vida de todas as mulheres e de todos os homens tem de ser uma vida de qualidade, uma vida digna de cidadania plena, com direitos civis, políticos, mas também direitos sociais para que o país também se orgulhe de ser habitado por pessoas cidadãs na sua plenitude. 

Estamos num momento histórico muito difícil, de uma grande consolidação de uma ideologia neoliberal e de um individualismo exacerbado que quer fazer crer que, se as pessoas não vivem bem, a culpa é delas. Se não têm emprego é porque não têm mérito e queremos combater esta ideologia que o neoliberalismo conseguiu implantar e fazer interiorizar nas pessoas

E esta luta vai ser muito difícil, porque estamos num momento histórico muito difícil, de uma grande consolidação de uma ideologia neoliberal e de um individualismo exacerbado que quer fazer crer que, se as pessoas não vivem bem, a culpa é delas. Se não têm emprego é porque não têm mérito e queremos combater esta ideologia que, no fundo, o neoliberalismo e o período do austeritarismo conseguiu implantar e fazer interiorizar nas pessoas e vai ser um combate muito duro. 

Vai-nos obrigar, não só a refazer as nossas alianças, como também a voltar aos laços e à matriz fundadora da própria associação, sem abandonar aquilo que nós ganhámos estas décadas, no percurso por um feminismo amplo, por um feminismo também alegre, de produção de conhecimento e de cultura, de escavar caminho para várias identidades de mulheres e não aquela identidade que os estereótipos da feminilidade e a que o patriarcado empurra e obriga. 

Por último, a luta pela igualdade de género e pela igualdade entre as mulheres e entre os homens, pela diminuição da fronteiras de classe e de etnia não pode ignorar a questão dos refugiados. O feminismo é também, sempre, internacionalismo. Não somos de nenhum país, somos cidadãs do mundo e por isso esta luta vai ser difícil porque estamos num momento de fechamento das fronteiras nos vários sentidos, fronteiras simbólicas, culturais, de classe, mas também fronteiras físicas.

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Sobre o/a autor(a)

Doutorada em sociologia da infância
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