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Lisboa: Programa para combater insucesso e abandono escolar arranca em setembro

De acordo com o gabinete do vereador da Educação, Manuel Grilo, o programa “Secundário para todos” vai disponibilizar cinco milhões de euros para ajudar a combater e prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce no concelho de Lisboa.
Programa “Secundário para todos” arranca já em setembro. Foto de Paulete Matos.
Programa “Secundário para todos” arranca já em setembro. Foto de Paulete Matos.

Os alunos das escolas da capital têm níveis de insucesso escolar superiores à média nacional e ao conjunto da Área Metropolitana, em todos os ciclos de ensino. A discrepância é mais evidente no 2º ciclo, com uma taxa de retenção ou desistência em Lisboa de 11,7%, quando em Portugal Continente se fixa em 8,5%. Acresce que os resultados das escolas revelam ainda “elevadas assimetrias” no interior do concelho.​ 

Para responder a esta realidade, o pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, com a participação dos agrupamentos escolares, desenhou o programa “Secundário para todos”, que vai disponibilizar cinco milhões de euros para ajudar a combater e prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce.

A proposta, que foi votada em reunião do executivo, sendo aprovada com a abstenção do CDS, prevê que este reforço de recursos às escolas da rede pública do concelho possa ser utilizado na implementação de projetos ou no acesso a equipamentos. A medida contempla ainda o investimento no ensino experimental da ciência.

O programa tem 6 medidas:

Medida 1: 8 agrupamentos e 1 escola não agrupada foram selecionadas com base nos indicadores de resultados e sociais em áreas e contextos prioritários de intervenção. As intervenções integradas foram propostas pelas escolas.

Medida 2: Faz Acontecer - Concurso para apoio a projetos promoção do sucesso educativo, irá abrir para todas as escolas do concelho em Setembro de 2019.

Medida 3: educação pela ciência e tecnologia, dinamizado pelo Ciência Viva.

Medida 4: consolidar e divulgar a rede de serviços de interesse educativo e de inclusão social e serviços educativos, como o Passaporte Escolar.

Medida 5: Estender as ofertas de atividades de complemento curricular a programas de estudo acompanhado para promover o cumprimento da escolaridade obrigatória de 12 anos.

Medida 6: avaliação externa do programa.

 

Perante as assimetrias registadas, a autarquia irá apoiar as escolas e os agrupamentos “em áreas e contextos prioritários de intervenção”, tendo já definido nove estabelecimentos (oito agrupamentos e uma escola) - Escola Secundária Fonseca Benevides, Escolas Pintor Almada Negreiros, Escolas do Alto do Lumiar, Escolas D. Dinis, Escolas das Olaias, Escolas Manuel da Maia, Escolas Gil Vicente, Escolas do Bairro Padre Cruz, Escolas Piscinas - Olivais. 

Entre outras medidas, o programa prevê um concurso para apoio de projetos que promovam o “sucesso educativo”, visando “apoiar e dinamizar projectos pedagógicos da rede escolar pública do concelho de Lisboa, do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade”.

Para esse efeito, serão disponibilizados “recursos às escolas da rede pública do concelho para que possam implementar projectos, sejam serviços ou programas educativos, aceder a equipamentos — se enquadrados numa actividade —, materiais pedagógico-didácticos que fomentem a melhoria das práticas educativas e a realização de projectos em parceria com outras entidades”, descreve o gabinete do bloquista Manuel Grilo.

“Tendo em conta as elevadas assimetrias registadas na cidade de Lisboa, este concurso visa também promover o contacto e a partilha de realidades e práticas pedagógicas inovadoras entre diferentes escolas e agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas”, lê-se no documento.

O programa centra-se ainda na “promoção do ensino experimental da ciência e no desenvolvimento das competências dos alunos, nos domínios das ciências e tecnologias”, bem como na consolidação e divulgação da “rede de serviços de interesse educativo e de inclusão social”. 

A realização de ações de formação com pais e encarregados de educação para que estejam presentes no percurso escolar dos alunos; a criação de uma equipa multidisciplinar para prevenção, sinalização, diagnóstico e acompanhamento de situações de risco; a consolidação da rede de prestadores de serviços educativos; o apoio à realização de visitas de estudo em torno da organização de projetos multidisciplinares e interdisciplinares; e um conjunto de ações de enriquecimento curricular são algumas das atividades que constam do programa.

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