Há duas semanas, o presidente da Câmara de Lisboa anunciou que iria propor ao executivo o nome de Pedro Emanuel Paiva para o cargo de Provedor do Animal de Lisboa. Na altura, a oposição colocou reservas à escolha deste instrutor de cães polícia e consultor de comportamento animal, além de comentador televisivo nesta área, por eventuais incompatibilidades, estando presente nos órgãos sociais de empresas e associações ligadas ao setor. A votação acabou por ser adiada.
Esta segunda-feira, a vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias apresentou uma proposta de auscultação das organizações e associações de defesa dos direitos dos animais, que considera terem uma palavra a dizer neste processo prévio à designação do Provedor. Para a vereadora do Bloco, “a figura do Provedor Municipal dos Animais deve pautar-se por uma independência, autonomia e imparcialidade, aliadas com um forte compromisso com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais”
“O Bloco Lisboa mantém reservas sobre o nome proposto por Carlos Moedas, que consideramos não ter o perfil adequado para a função, tendo em conta que o Provedor Municipal dos Animais de Lisboa tem por missão garantir a defesa, o bem-estar e a proteção dos animais, bem como promover, zelar e monitorizar a prossecução dos seus direitos e interesses”, afirmou o gabinete da vereação do Bloco em comunicado.
O cargo de Provedor dos Animais era ocupado por Marisa Quaresma dos Reis, a única provedora a cumprir o mandato até ao fim, tendo terminado em agosto de 2021. Ambas as antecessoras no cargo - Marta Rebelo e Inês Sousa Real - demitiram-se alegando incompatibilidades com a autarquia e falta de recursos para cumprirem as suas funções.
