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Laboratório Militar: da extinção anunciada à produção de gel e testes para o Covid-19

A instituição que se salvou do desmantelamento proposto no fim do mandato do governo PSD/CDS vai dar agora um apoio decisivo ao SNS, produzindo gel de limpeza e fazendo testes ao coronavírus para as Forças Armadas e a população civil.
Laboratório Militar
Laboratório Militar. Foto de Mário Crux/Lusa

O ministro da Defesa anunciou esta sexta-feira que o Laboratório Militar será reforçado em pessoal e matérias-primas para ajudar na prevenção e combate ao Covid-19. Um dos objetivos é o aumento da produção de gel desinfetante, um produto cuja enorme procura das últimas semanas se deverá manter nos próximos meses.

O Laboratório Militar irá igualmente passar a produzir testes de despistagem de infeções por Covid-19 entre os militares, mas também para a população civil. "Queremos, obviamente, que o laboratório produza testes para o caso das Forças Armadas terem necessidade e para a população como um todo", afirmou João Gomes Cravinho, citado pela Lusa.

Também será feito o reforço na produção de medicamentos como o paracetamol ou de gel desinfetante para que "não falte ao SNS neste momento, em que muito precisa”, prosseguiu o ministro.

Da ameaça de extinção a peça fundamental no combate à pandemia

O Laboratório Militar será uma peça fundamental no combate à pandemia, mas esteve à beira de desaparecer em 2015, no final do mandato do governo do PSD/CDS. A mês e meio das eleições, o Ministério da Defesa liderado por Aguiar Branco apresentou um projeto legislativo para a extinção desta instituição centenária.

A proposta foi imediatamente contestada por sindicatos e médicos. O seu antigo presidente Aranda da Silva alegava que o Laboratório produz medicamentos que as farmacêuticas não têm interesse em fazer porque não são rentáveis, “mas que salvam vidas e são indispensáveis ao tratamento de alguns doentes”.

A chegada do governo com apoio parlamentar da esquerda travou a extinção do Laboratório Militar e a sua restruturação e reforço foram alvo de várias propostas ao longo da passada legislatura, nomeadamente na altura dos debates orçamentais, com o Bloco de Esquerda a propor que o Laboratório produzisse medicamentos retirados do mercado, evitando a rutura de stocks.

No debate orçamental deste ano, PS, Bloco e PCP aprovaram uma proposta deste partido para a criação do Laboratório Nacional do Medicamento, inserido na orgânica do Exército e reforçando os recursos afetos ao atual Laboratório Militar. Quando chegou a hora de votar, o PAN, o CDS-PP e o Chega abstiveram-se, enquanto o PSD e a Iniciativa Liberal votaram contra.

Moisés Ferreira: “Há muitos outros produtos que o Laboratório poderia estar a produzir agora se antes tivesse sido reforçado”

No início de 2019, o Bloco propôs o reforço do Laboratório Militar para produzir medicamentos em falta nas farmácias, mas a proposta acabou chumbada também com os votos do PS, tal como tinha acontecido com uma proposta no ano anterior para reforçar a capacidade de produção e transformá-lo em Laboratório Nacional de Produtos Químicos e Farmacêuticos. No Orçamento para 2020, o Bloco viu chumbado o reforço desta instituição, com uma proposta muito semelhante à que foi aprovada através do acordo entre o PS e PCP. “Transformar o Laboratório Militar num laboratório nacional de produção de medicamentos e articulá-lo com a investigação científica que se faz em Portugal melhorará o acesso a medicamentos e produtos de saúde”, dizia o  programa eleitoral bloquista às últimas legislativas.

“O Bloco de Esquerda tem defendido que o Laboratório Militar passe a um laboratório nacional de produção de medicamentos e produtos farmacêuticos. Esta transformação permitiria ao país ter uma capacidade de produção de medicamentos e outros produtos que é importante para o dia a dia e que é imprescindível em momentos específicos, como momentos de epidemia”, explicou este domingo ao esquerda.net o deputado Moisés Ferreira.

Para o deputado bloquista, “é isso mesmo que estamos a verificar agora: face à escassez de alguns produtos, o Laboratório Militar foi chamado a produzir gel desinfetante e testes para para despiste do novo coronavirus. Há muitos outros produtos que poderia estar a produzir agora se tivesse havido reforço do mesmo anteriormente”, sublinhou.

A atual crise da pandemia do Covid-19 vem lembrar toda a gente que “os países precisam de instituições publicas de saúde que garantam o acesso à saúde”, prosseguiu Moisés Ferreira. “Esperamos que ninguém se esqueça disto no futuro e que partamos daqui para o reforço do SNS, do Laboratório Militar, do INEM, da DGS e de todas as outras instituições”, concluiu.

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