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Justiça pouco eficaz no combate à violência doméstica

O DIAP revelou que cerca de dois terços dos inquéritos relacionados com violência doméstica que, em 2104, deram entrada no Ministério Público foram arquivados devido à ausência ou colaboração de testemunhas e vítimas.
A violência contra as mulheres, crianças, idosos e vítimas especialmente vulneráveis é um problema persistente na sociedade portuguesa

Num seminário intitulado “ Violência nas relações íntimas e contra pessoas especialmente vulneráveis” organizado pelo DIAP, a procuradora Maria Fernanda Alves disse que “as vítimas destas situações têm de ser apoiadas durante a fase do inquérito para colaborarem com as autoridades”.

No seminário Maria Fernanda Alves disse ainda que “a violência contra as mulheres, crianças, idosos e vítimas especialmente vulneráveis é um problema persistente sendo por isso necessário definir mecanismos de prevenção e combate que permitam ganhar mais eficácia em relação aos resultados obtidos na condenação deste tipo de crimes”.

Durante o seminário, a procuradora disse ainda que “as ações de prevenção feitas de forma isolada não têm significado e por isso defendeu a criação de redes de apoio comunitário especializadas bem como a definição de modelos de intervenção integrada sobre a violência”.

É preciso promover uma alteração de valores, comportamentos e atitudes porque a violência não é uma inevitablidade

É preciso promover uma alteração de valores, comportamentos e atitudes porque a violência não é uma inevitablidade", considerou Maria Fernanda Alves.

“Torna-se assim imprescindível, acrescentou, aumentar o investimento na formação específica dos magistrados do Ministério Público, dos funcionários judicias e também dos orgãos de polícia criminal”.

Nesta iniciativa foi ainda referido que entre Janeiro e Novembro de 2015, dos processos que chegaram a julgamento houve 52 condenações com pena suspensa, sete prisões efetivas e 28 absolvições.

“Existem já muitas condenações com penas de prisão efetivas só que são insuficientes para se poder falar em prevenção geral”, disse Maria Fernanda Alves tendo sublinhado que “muitos magistrados não estão sensibilizados para a aplicação de penas acessórias o que é muito importante para evitar a reincidência deste tipo crimes”.

“Para que a Justiça seja mais eficaz perante estes casos é fundamental implementar políticas que levem à articulação de todos quantos trabalham no terreno porque só desta forma será possível punir o agressor de forma “célere e complementar e, ao mesmo tempo, encontrar as melhores soluções para reparar e/ou minorar o sofrimento das vítimas.” adiantou ainda aquela procuradora.

Registe-se que em 2014, deram entrada no DIAP 2360 inquéritos de violência doméstica. Destes houve 252 acusações, 206 suspensões e 1507 arquivamentos.

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