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“Justiça machista, resistência feminista”

Lisboa, Porto, Coimbra, Braga e Aveiro foram palco de iniciativas contra a violência machista. Este ano, 10 mulheres foram vítimas de femicídio. Sandra Cunha lembrou que “a violência doméstica é o crime que mais mata neste país”. Todavia, continua “a ser considerado um crime menor no nosso ordenamento jurídico”.
Foto de Paula Nunes.

Centenas de pessoas concentraram-se em Lisboa, no Largo do Intendente, num protesto contra a escalada de violência doméstica. Munidas de cartazes onde se lia: "Resistência feminista, nem uma a menos", “Parem de nos matar” e “Ninguém larga a mão de ninguém”, gritaram palavras de ordem como: “Justiça Machista, resistência feminista”, “Está na hora, está na hora do machismo ir embora”, “Separadas nos querem, unidas nos terão”.

No Porto também se realizou um protesto, sob o lema "Parem de nos matar", que teve lugar junto ao Tribunal da Relação no Porto. Mais de cem pessoas apelaram ao fim da "violência contra as mulheres" e da "cultura machista que existe em algumas instituições".

"É necessário que as instituições e a população em geral ouçam as mulheres. Basta de violência contra as mulheres e basta de assassinarem mulheres por conta de uma cultura machista", frisou, em declarações à Lusa, Patrícia Martins, membro de 'A Coletiva'.

Já em Coimbra foram evocadas as dez vítimas de femicídio, com os nomes presos a uma corda, junto à entrada da Igreja de Santa Cruz. Junto aos nomes, foram sendo presas mensagens onde se podia ler: “Não fazer nada é ser cúmplice deste crime!”, “Ensinem os homens a respeitar! Não as mulheres a temer!” ou “Amar é respeitar”.

Para Beatriz Santana, da secção de Coimbra da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), o problema da violência de género é tanto cultural como das instituições.

“A cultura depende do que as instituições praticam e vice-versa. Podemos ir desde os ditados populares, que é uma questão cultural, até aos casos mal julgados nos tribunais às más práticas policiais ou à violência contra as mulheres nas instituições. São duas coisas que se relacionam sempre”, vincou.

Realizaram-se ainda protestos em Braga e Aveiro.

A violência de género “é ignorada, escondida e silenciada”

No comunicado nacional da Rede 8 de Março, lido durante o protesto em Lisboa, é assinalado que, desde o início do ano, “já se registaram 10 mulheres assassinadas por violência doméstica e de género, quase metade do número de 2018”.

“Isto obriga-nos a uma forte reflexão sobre as razões das violências machistas, tão enraizadas apesar das campanhas de sensibilização e da ainda insuficiente legislação”, frisa a Rede.

Conforme é sublinhado no documento, “grande parte dos femicídios, isto é, de assassinatos de mulheres pelo facto de serem mulheres, em sociedades patriarcais, nas quais o domínio masculino se exerce em todas as esferas sociais e sobretudo sobre os corpos e vidas das mulheres” são cometidos “por parceiros ou ex-parceiros íntimos, contrariando o mito da casa e das relações familiares como espaços seguros”.

E é exatamente nestes supostos espaços seguros que “a violência de género é exercida, e é sobretudo aí que é ignorada, escondida e silenciada”.

Está na hora de toda a sociedade meter a colher “entre marido e mulher”

De acordo com a Rede 8 de Março, “está na hora de toda a sociedade meter a colher ‘entre marido e mulher’ e agir para acabar com o femicídio, a violência doméstica e de género”.

É preciso “questionar as estruturas patriarcais e capitalistas que reduzem as mulheres a corpos objetificados; que louvam a abnegação feminina em detrimento da autonomia individual; que sustentam uma justiça que invoca a Bíblia, o comportamento e a roupa da vítima, e o excessivo amor do femicida como atenuantes criminais ou simplesmente arquivam casos de violência machista”, defendem as ativistas feministas.

“Exprimimos a nossa revolta perante uma injustiça tornada normal e consentida socialmente e vista como secundária. O femicídio é a arma mortal dos machismos”, escrevem.

A Rede 8 de Março exige “mudanças efetivas na proteção das mulheres” e que se faça “da luta contra os femicídios uma prioridade social”.

Em causa está, nomeadamente, que a justiça se coloque, efetivamente, “ao lado das mulheres”. “Basta de penas suspensas e de acórdãos de ilibação! Basta de revitimização! Que as vozes das vítimas sejam ouvidas e que tenham o peso devido nos processos de recuperação das suas vidas. Que se promovam penas efetivas para agressores machistas e ainda medidas de prevenção da violência que desmontem as masculinidades tóxicas”, defende.

A Rede apela ainda à mobilização para a Greve Feminista Internacional de 8 de março de 2019

A violência doméstica é o crime que mais mata em Portugal

A deputada bloquista Sandra Cunha, que participou na concentração em Lisboa, sublinhou que é preciso acabar com os femicídios, lembrando que, nos últimos 15 anos, e sem contar com os números de 2019, foram vítimas de femicídio 503 mulheres.

A deputada do Bloco referiu-se à “desvalorização deste crime por parte da justiça”, que resulta nas sentenças que têm vindo a público e nos números de processos arquivados, que são a esmagadora maioria. Acresce que as condenações são escassos e, na maioria dos casos, é aplicada pena suspensa.

Apontando que existe reincidência na maioria dos casos, Sandra Cunha alertou que estamos a desproteger estas mulheres, e também as crianças, que nem são consideradas vítimas quando não são o alvo direto dos agressores.

O Bloco apresentou um projeto que visava a especialização das equipas que trabalham estas matérias, sejam elas criminais ou quem regula responsabilidades parentais, e um projeto para alterar o código do processo penal, alargando o âmbito da prisão preventiva em casos de violência doméstica e limitando o recurso à suspensão provisória do processo. Ambas as propostas foram chumbadas.

Já o projeto para alterar o Código Penal, que mexia na moldura penal destes crimes e também de violação e de abuso sexual de crianças, desceu à respetiva comissão parlamentar sem votação.

Salientando que “temos de ter em atenção que a violência doméstica é o crime que mais mata em Portugal”, Sandra Cunha lamentou que o mesmo continue “a ser considerado um crime menor no nosso ordenamento jurídico”.

O Bloco apresentou ainda uma proposta sobre crimes sexuais, especificamente violação, no sentido da harmonização com o que está estipulado na Convenção de Istambul, ou seja, colocando a linha vermelha da violação no consentimento. A violência tem de ser encarada “como agravante e não como definição do crime”, explicou a deputada bloquista.

Os bloquistas avançaram ainda com um projeto sobre crimes de importunação, visando uma maior proteção das vítimas.

 

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