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Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica corta rendimento a trabalhadores

Em causa está o não pagamento do suplemento de risco, insalubridade e penosidade, aos trabalhadores da higiene urbana que, por prevenção e segurança, estão em regime de rotatividade. O STML qualifica esta decisão como “inaceitável” e espera que o executivo da junta de freguesia reverta a sua decisão.
Mini Camião Tudor foto de Wikimedia Commons

A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, decidiu não pagar o suplemento de risco, insalubridade e penosidade, aos trabalhadores da higiene urbana que, por prevenção e segurança, ficaram em casa, denuncia em comunicado o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).

Na nota enviada à comunicação social, o STML reconhece que a pandemia teve implicações na reorganização dos horários e do trabalho dos sectores essenciais para a cidade, e que o “bom senso” tem imperado na maior parte das juntas de freguesia, além do “bom exemplo” dado pela Câmara Municipal de Lisboa.

No entanto, o sindicato ficou surpreendido pela decisão tomada pela Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica na semana passada, ao ter decidido não pagar o suplemento de risco. A razão para esta falta de pagamento está relacionada com a reorganização do trabalho, que passou a regime de rotatividade, no qual os trabalhadores passaram a laborar dia sim, dia não.

O sindicato sublinha que “os trabalhadores não foram para casa por iniciativa própria ou ânimo leve, compreendendo e aceitando contudo as medidas preventivas implementadas.” Além disso, este suplemento tem um grande peso no rendimento destes trabalhadores, que recebem “os salários mais baixos da administração pública, nomeadamente de 645,07€”. 

Qualificando esta decisão como “inaceitável”, o STML espera que o executivo da junta de freguesia reverta a sua decisão.

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