A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, decidiu não pagar o suplemento de risco, insalubridade e penosidade, aos trabalhadores da higiene urbana que, por prevenção e segurança, ficaram em casa, denuncia em comunicado o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
Na nota enviada à comunicação social, o STML reconhece que a pandemia teve implicações na reorganização dos horários e do trabalho dos sectores essenciais para a cidade, e que o “bom senso” tem imperado na maior parte das juntas de freguesia, além do “bom exemplo” dado pela Câmara Municipal de Lisboa.
No entanto, o sindicato ficou surpreendido pela decisão tomada pela Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica na semana passada, ao ter decidido não pagar o suplemento de risco. A razão para esta falta de pagamento está relacionada com a reorganização do trabalho, que passou a regime de rotatividade, no qual os trabalhadores passaram a laborar dia sim, dia não.
O sindicato sublinha que “os trabalhadores não foram para casa por iniciativa própria ou ânimo leve, compreendendo e aceitando contudo as medidas preventivas implementadas.” Além disso, este suplemento tem um grande peso no rendimento destes trabalhadores, que recebem “os salários mais baixos da administração pública, nomeadamente de 645,07€”.
Qualificando esta decisão como “inaceitável”, o STML espera que o executivo da junta de freguesia reverta a sua decisão.
