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Julgamento de ativistas em Angola: alegações finais adiadas

O julgamentos dos 17 jovens ativistas em Angola acusados de atos de rebelião e preparação de golpe de Estado foi novamente adiado para para a próxima segunda-feira. Noutro caso, José Marcos Mavungo continua a aguardar desfecho de recurso no Supremo Tribunal.
Julgamento dos 17 ativistas em Angola.

As alegações finais do julgamento dos 17 ativistas em Angola foram adiadas para a próxima segunda-feira, segundo o jornal Público. Os ativistas estão a ser acusados de atos de rebelião e preparação de golpe de Estado contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Noutro caso, José Marcos Mavungo foi preso por ter organizado uma manifestação proibida pelo governo, e aguarda desde setembro uma resposta ao recurso que interpôs no Supremo Tribunal.

O processo tem sofrido inúmeros adiamentos e suspensões. Desta vez, a razão foi o outro advogado dos jovens, David Mendes, se ter recusado a apresentar-se como declarante, pois era uma das pessoas cujos nomes foram referidos numa brincadeira no Facebook a suposta lista de "Governo de Salvação Nacional". David Mendes, que iria fazer as alegações finais, foi impedido de o fazer e, por essa razão, a defesa acabou por fazer um pedido de adiamento para os outros advogados se preprarem. 

Na lista do "Governo de Salvação Nacional", cujo autor declarou em tribunal se ter tratado de uma brincadeira, foram distribuídos vários postos, como presidente do Tribunal Constitucional, ministro da Administração do Território ou administrador dos museus e monumentos. Na lista, Luaty Beirão foi “nomeado” Procurador-Geral da República. 

Dos 17 ativistas, 14 aguardam o desfecho do caso em prisão domiciliária. Laurinda Gouveia e Rosa Conde estão em liberdade e Manuel Chivonde Baptista “Nito Alves”, depois de ter sido condenado sumariamente a seis meses de prisão e ao pagamento de 50 mil kwanzas (285 euros) em taxa de justiça, pela acusação de injúrias aos magistrados, aguarda o julgamento em prisão.

José Marcos Mavungo continua a aguardar resposta de recurso no Supremo Tribunal

Várias organizações, entre as quais estão Solidariedade Imigrante, o SOS Racismo, a LAPA  (Liberdade aos Activistas Presos em Angola), a Associação Tratado de Simulambuco – Casa de Cabinda e a TIAC  Transparência e Integridade, Associação Cívica, enviaram hoje uma carta ao embaixador de Angola em Lisboa, apelando à liberdade de José Marcos Mavungo e de Arão Bula Tempo.

José Marcos Mavungo é o ativista de direitos humanos, foi preso a 14 de Março de 2015 quando saía da missa. Organizou uma manifestação contra a governação em Cabinda que foi proibida pelo governo, e em Setembro foi condenado a seis anos de prisão, acusado de rebelião.

O advogado Arão Bula Tempo foi preso no mesmo dia que Mavungo. Era presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Cabinda. Foi acusado de dois crimes, um dos quais de rebelião, por ter colaborado com Mavungo. Em maio foi posto em liberdade condicional e desde então o julgamento ainda não foi marcado.  

Mavungo, segundo o Público, enviou hoje uma carta da prisão, manifestando o seu desagrado pelo facto de o seu recurso interposto ao Tribunal Supremo ainda não ter sido respondido.

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