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Juan Carlos investigado por corrupção

O rei emérito de Espanha é um dos visados na investigação da Procuradoria Anti-corrupção por uso de dinheiro através de cartões de crédito de origem estrangeira não desconhecida. A acusação só pode avançar porque os factos são posteriores à sua abdicação.
Juan Carlos de Borbón e Sofia da Grécia em 2017. Foto de Canal Sur Media/Flickr.
Juan Carlos de Borbón e Sofia da Grécia em 2017. Foto de Canal Sur Media/Flickr.

O jornal El Diario noticia esta terça-feira que o rei emérito Juan Carlos I, a rainha Sofia, alguns dos netos, entre outros membros da família Borbón, estão a ser investigados pela Procuradoria Anti-corrupção devido ao uso de cartões de crédito cujos fundos são provenientes do estrangeiro. O artigo refere que os reis atuais Filipe de Borbón e Letizia Ortiz, assim como os seus filhos, não fazem parte do grupo dos investigados.

Estes factos só poderão ir a julgamento porque os movimentos dos cartões de crédito aconteceram a partir de 2016 e são, por isso, posteriores ao momento em que Juan Carlos abdicou do trono. Até esse momento, segundo a Constituição espanhola, estava protegido por um estatuto de inimputabilidade.

Para tentar descobrir a proveniência concreta do dinheiro, o órgão de investigação criminal espanhol enviou cartas rogatórias a vários países. A Procuradoria espera agora respostas. Mas, seja qual for a sua origem, há já indícios fortes de delito fiscal porque se trata de dinheiro não declarado às Finanças. Num só ano fiscal, terá havido gastos superiores a 120.000 euros.

A mesma fonte indica que, para além da família real, há mais duas pessoas que estão a ser investigadas por estarem envolvidos no esquema: um dirigente da Guardia Civil e um cidadão de nacionalidade mexicana.

Durante a época em que utilizava o dinheiro destes cartões de crédito de origem obscura, o ex-casal real continuava a receber dinheiro público. Juan Carlos de Borbón recebeu 161.034 de fundos públicos em 2019. Só em março passado deixou de receber dinheiro por decisão do seu filho na sequência do escândalo da sua fortuna escondida em paraísos fiscais. A sua mulher continua a receber este tipo de financiamento. Sofia da Grécia irá receber 111.854 euros dos cofres estatais este ano.

O dinheiro saudita não chegará a julgamento

A outra investigação do mesmo organismo centrada em Juan Carlos, por ter recebido, em 2008, 65 milhões de euros provenientes da Arábia Saudita como “agradecimento” por ter facilitado um negócio e que em 2012 foram parar aos bolsos de Corinna Larsen, sua amante, não chegará a julgamento.

Estes factos aconteceram antes deste ter abdicado em 2014, protegendo-o legalmente. O El Diario informa que o procurador responsável pelo caso no Supremo Tribunal espanhol, Juan Ignacio Campo, será obrigado a arquivar o processo mas não deixará de incluir uma exposição detalhada do que foi apurado.

Barcelona retira medalha de honra da cidade ao rei emérito

Apesar do caso do dinheiro saudita não ter consequências jurídicas, as consequências políticas têm sido pesadas para a imagem da monarquia espanhola, toda construída à volta de Juan Carlos. Mais um sinal disso é a retirada da medalha de honra da cidade de Barcelona ao ex-monarca.

Segundo o El Periódico, a Câmara da capital catalã decidiu por maioria retirar a medalha de ouro que lhe tinha sido atribuída devido à sua contribuição para os Jogos Olímpicos de 1992. A votação desta sexta-feira confirma uma anterior sobre o mesmo tema em agosto. Então, Esquerda Republicana da Catalunha e Juntos pela Catalunha, a coligação de direita do ex-líder do governo catalão, Carles Puigdemont, votaram a favor da retirada; o Partido Socialista catalão, os Cidadãos e o PP contra.

No meio, abstendo-se, tinha ficado o Barcelona em Comum. A coligação de esquerda liderada pela presidente de Câmara, Ada Colau, tinha decidido este sentido de voto uma vez que o texto da proposta que então foi a votos era crítico do governo espanhol, apoiado por esta formação política. Retirada a referência, desta feita o Barcelona em Comum passou a votar a favor, somando mais dez votos a uma votação que tinha sido renhida da última vez: 15 a favor e 14 contra, com o Barcelona pel Canvi, do ex-primeiro-ministro francês Manuel Valls, a não participar na votação.

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