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Jornalista despedido depois de pedir esclarecimentos sobre atraso no seu salário

Um jornalista da revista Time Out foi despedido depois de ter pedido esclarecimentos à administração da revista sobre o atraso no pagamento da sua avença mensal, informou o Sindicato do Jornalistas. Esta situação levou o grupo parlamentar do Bloco a pedir esclarecimentos ao governo sobre o jornalista "despedido abusivamente".
O jornalista soube do seu despedimento na esplanada de um café.

O jornalista que é também membro da direção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) exercia funções como free-lancer na revista há 8 anos e solicitou esclarecimentos por email à empresa proprietária da revista sobre as razões do atraso no pagamento dos seus honorários.

Na troca de emails o jornalista comunicou que “conhecia o seus direitos” não só por pertencer à direcção do sindicato como também ao grupo free-lancer da Federação Europeia de Jornalistas.

Após a sua exposição, o jornalista foi informado que “a sua relação contratual com a revista Time Out Lisboa tinha terminado, com “efeitos imediatos e definitivos”.

Esta informação foi-lhe prestada na esplanada de um café, durante um conversa sobre a “questão dos emails” pelo diretor da publicação que lhe disse estar a cumprir “ordens inegociáveis” tomadas pelo presidente executivo do grupo Time Out.

A situação levou o SJ a repudiar a “conduta inaceitável” por parte da administração da revista afirmando que “esta será "contestada" e "denunciada" publicamente por configurar uma situação de represália ou perseguição dirigida a dirigentes sindicais.

Nesse sentido, o sindicato informa que fará um “apelo formal à Federação Europeia dos jornalistas para que esta intervenha, com urgência, neste caso uma vez que atenta contra os direitos laborais laborais e sindicais que ainda se verificam no século XXI”.

Além deste apelo, o SJ informa ainda que “prestará o apoio jurídico” necessário para garantir a defesa do seu associado e para isso tomará um conjunto de ações de “natureza sindical e judicial” no caso da administração da empresa se recusar a proceder à reparação desta situação.

No pedido de esclarecimentos, o Bloco critica o facto de o jornalista estar em funções a tempo inteiro há oito anos com vínculo precário na qualidade de freelancer, uma prática que "se generalizou nos órgãos de comunicação social e que contribui para a cultura de autoritarismo com que as administrações gerem as redações. Este caso é por isso um exemplo concreto da degradação das condições de trabalho dos jornalistas".

E refere ainda "ser função da Autoridade para as Condições do Trabalho intervir nestas situações e desenvolver as ações necessárias para garantir que este não é um caso isolado na redação da revista Time Out".

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PDF icon Pergunta do Bloco de Esquerda149.39 KB
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