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Jornadas no Alentejo destacam proteção ambiental e valorização do território

As Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda decorreram nos dias 9 e 10 de maio, no Alentejo, precisamente seis meses depois de ter sido assinado o acordo para uma maioria parlamentar para formação de um Governo do PS.

O tema escolhido para as jornadas foi “valorização do território, proteção do ambiente e combate às desigualdades”, com destaque para a visita ao projeto do Alqueva, onde foi destacada a capacidade de geração de desenvolvimento regional. Decorreram várias visitas e reuniões em Évora, Beja e Portalegre, como por exemplo, ao Hospital de Elvas, Instituto Politécnico de Portalegre ou Minas de São Domingos, que tiveram como objetivo conhecer de perto a realidade local, que servirá como mote para novas iniciativas parlamentares.

A abertura e encerramento das Jornadas Parlamentares decorreram no Teatro Garcia de Resende, em Évora. O encerramento seguiu-se de uma visita guiada pelo teatro, onde foi reforçada a importância da conservação e dinamização dos espaços culturais.

O glifosato é assunto que está no topo da lista de preocupações do Bloco, tendo o tema sido destacado nestas jornadas. Este herbicida foi considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como comprovadamente cancerígeno em animais e provavelmente também em humanos.

O Bloco de Esquerda questionou por escrito todas as Câmaras Municipais sobre a utilização do glifosato no espaço público e das 107 respostas obtidas, 89 indicavam o uso no espaço público e 18 que já não o usavam. Pedro Filipe Soares, na sessão de encerramento, anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei que proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação.

Duas das grandes conquistas desta semana foram a aprovação do projeto de lei sobre a legalização da gestação de substituição e do projeto de lei que garante o acesso à procriação medicamente assistida a todas as mulheres. O projeto de lei que permite o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez contou com votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PS, PAN e 24 deputados/as do PSD, a abstenção de 3 deputados/as do PSD e os votos contra do PCP e CDS. O projeto relativo à PMA, que passa a dar a possibilidade a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher, de recorrerem também a técnicas de fertilização, contou com os votos contra de 16 deputados/as do PSD e do CDS e abstenção de 3 deputados/as do PSD.

O deputado Moisés Ferreira sublinhou que estas duas conquistas são um “avanço que é dado na lei em Portugal e no respeito pelos direitos das mulheres e pelos vários tipos de família”.

Termos relacionados Política, semana parlamentar 2016
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