“Passei anos a investigar e a expor este vigarista. Jean-Claude Bastos de Morais era o gatuno do povo, porque do regime de José Eduardo dos Santos sempre teve todo o apoio. Agora, o governo de Lourenço concedeu-lhe, finalmente, a carta de impunidade e de branqueamento do que saqueou ao país”, afirmou Rafael Marques num discurso ao Encontro Nacional de Estudantes de Direito, que que decorreu no Huambo entre 27 e 31 de março.
Ao fim de seis meses em prisão preventiva, o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais foi libertado pelas autoridades angolanas, após um anúncio de um acordo que permitiu recuperar os ativos do fundo soberano de Angola na posse das empresas detidas pelo gestor do fundo.
“O Fundo Soberano já conseguiu recuperar a totalidade do valor, o que estava em falta aqui eram os 3.000 milhões de dólares (2.650 milhões de euros), que foram alocados nos investimentos alternativos e foram entregues a Jean-Claude para investir em estruturas de ‘private equity’ nas Ilhas Maurícias, nessas sociedades que foram constituídas estruturas que o fundo desconhecia o tipo de investimento, foi isso que nós recuperamos”, disse a diretora nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria Geral da República de Angola, Eduarda Rodrigues, citada pela agência Lusa.
Jean-Claude Bastos de Morais é presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria os activos do Fundo Soberano de Angola, por sua vez presidido desde 2012 pelo filho do então presidente Eduardo dos Santos. José Filomeno dos Santos foi exonerado do cargo em janeiro de 2018, pelo Presidente João Lourenço. Em setembro passado, foi detido e acusado dos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capita. Por terminar o prazo de seis meses de prisão preventiva, foi libertado dias depois de Bastos de Morais.
Para Rafael Marques, o facto de Bastos de Morais ser gestor do fundo soberano significa que “era considerado agente público, logo, equiparado a funcionário público, mesmo sendo privado”. “Todo o servidor público está proibido de fazer negócio consigo próprio e não há, no ordenamento jurídico angolano, uma norma que permita à PGR negociar quando se trate de crime de peculato. É crime”, defendeu o jornalista e fundador do site Maka Angola, que tem denunciado ao longo dos anos vários escândalos de corrupção da elite política e militar angolana.
“Este cidadão criou mais de cem empresas pessoais através das quais sugou biliões de dólares do Fundo Soberano, que lhe haviam sido confiados, investindo grande parte do produto do roubo em si próprio”, acrescentou o jornalista perante a plateia de estudantes de Direito. “É a primeira declaração oficial de impunidade concedida a um grande “marimbondo” no mandato do presidente João Lourenço”, concluiu o jornalista.
