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Jardim no Caracol da Penha vence Orçamento Participativo de Lisboa

Com a maior votação de sempre no Orçamento Participativo de Lisboa, os munícipes escolheram o projeto de requalificação de um espaço verde numa zona comum das freguesias da Penha de França e de Arroios.
O projeto de criação do Jardim do Caracol da Penha prevê a requalificação de um espaço verde numa zona comum das freguesias da Penha de França e de Arroios. Foto do facebook do Jardim do Caracol da Penha.

O local, com cerca de 10.000 metros quadrados, situa-se num espaço abandonado há vários anos na encosta da Penha de França - tem entrada pela Rua Cidade de Cardiff, n.º 54 e é ladeado pelas ruas Marques da Silva, Cidade de Liverpool, Cidade de Cardiff, Penha de França e Av. Almirante Reis -, é propriedade da Câmara Municipal de Lisboa e é onde a EMEL pretende construir um parque de estacionamento.

Foto da página de Facebook do Jardim do Caracol da Penha
Foto da página de Facebook do Jardim do Caracol da Penha

Nos últimos meses, um conjunto de moradores das duas freguesias lançou um movimento, o "Movimento Pelo Jardim do Caracol da Penha", à volta da reabilitação daquele espaço que se situa numa zona central da cidade, densamente habitada e longe de espaços públicos ajardinados. Em setembro, o mesmo movimento apresentou uma petição à AML subscrita por 2600 pessoas, na qual os signatários defendem que aquele "espaço verde esplendoroso – devidamente requalificado e dotado de infraestruturas lúdicas e desportivas, como parque infantil, campo de basquete/jogos, quiosque e mobiliário de jardim adequado - seja aberto ao público, para um usufruto seguro e de qualidade de toda a população dos bairros destas freguesias e da cidade!". A petição ainda se encontra em análise na AML e o seu parecer será votado em breve. 

Foto da página de Facebook do Jardim do Caracol da Penha
Foto da página de Facebook do Jardim do Caracol da Penha

O Movimento pelo Jardim do Caracol organizou várias iniciativas à volta do projeto que submeteu a concurso, na atual edição do Orçamento Participativo de Lisboa, conseguindo juntar moradores e apoiantes, e também mobilizando pela rejeição da construção de um parque de estacionamento naquele local.

Na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa da semana passada, o grupo municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma recomendação à CML para que não fosse tomada nenhuma decisão sobre o destino daquele espaço, até que a petição do Movimento pelo Jardim do Caracol fosse analisada em plenário e também para se aguardasse pelos resultados do Orçamento Participativo. Na recomendação que foi chumbada por vários deputados do grupo municipal do PS e pela bancada municipal do PSD, o Bloco alegava, entre outras razões, que "importa dignificar os mecanismos de democracia participativa, ainda que em prejuízo dos mecanismos de democracia representativa, sob pena de os primeiros ficarem totalmente esvaziados".

Já em julho passado, o grupo municipal do PS tinha chumbado uma recomendação do Bloco para que os cidadãos do Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha fossem ouvidos.

Na edição de 2016 do Orçamento Participativo de Lisboa estiveram em votação dois grupos de projetos: os projetos Estruturantes, com um orçamento de um milhão de euros, e os projetos Locais, com 1,5 milhões de euros. São 300 mil euros para cada uma das cinco zonas de Lisboa: Centro, Centro Histórico, Norte, Oriental e Ocidental.

Foram recebidas 562 propostas, das quais resultaram, após Análise Técnica por parte dos serviços municipais, 182 projetos (76 de âmbito local e 106 Estruturantes), com incidência nas áreas da reabilitação urbana e espaço público, da estrutura verde, ambiente e energia, e das infraestruturas viárias, mobilidade e transportes, que estiveram em votação de 15 de outubro a 20 de novembro.

O Orçamento Participativo de Lisboa contou esta ano com uma votação total de 51 591 votos, sendo que os principais projetos vencedores foram o Jardim do Caracol da Penha e um pavilhão em Carnide para a prática de desportos.

A cada um destes projetos caberão 500 mil euros, na medida em que se integram na categoria de projetos estruturantes.

O Jardim do Caracol da Penha contabilizou 9.477 votos, enquanto a "missão pavilhão Carnide" teve um total de 8.666 votações.

Os restantes 15 projetos vencedores foram de âmbito local. Entre os projetos vencedores nesta categoria contam-se dois parques caninos (nas freguesias de São Vicente e Ajuda), uma plataforma ‘online' contra o ruído, rede gratuita de internet sem fios em Campo de Ourique, melhoria de acessibilidades e a criação de espaços verdes nas freguesias do Lumiar e Campolide, uma ligação pedonal aérea entre os dois jardins do Campo Grande, um parque intergeracional na Ajuda, um parque infantil em Marvila, a realização de oficinas comunitárias da memória na Penha de França e a construção de coberturas para EB1/JI Manuel Teixeira Gomes, também em Marvila.

 

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