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Jardim do Caracol: Bloquistas querem ver respeitada vontade popular

Assembleia Municipal de Lisboa chumbou recomendação do Bloco que pedia “respeito pelo Orçamento Participativo” e as “necessárias diligências para a execução do projeto vencedor” - o Jardim do Caracol da Penha.
A proposta para a criação do Jardim do Caracol da Penha, que abrange as freguesias de Penha de França e Arroios, contabilizou 9.477 votos, tendo sido a proposta mais votada da edição deste ano do Orçamento Participativo. Foto da página de Facebook do Jardim do Caracol da Penha.

Esta semana foi discutida e votada na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) uma recomendação apresentada pelo Bloco para que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) "respeite a vontade popular, tão claramente expressa na vitória do projeto, em sede de Orçamento Participativo (OP), e tome as necessárias diligências para a execução do projeto vencedor".

No documento pede-se também à CML que "determine o abandono do projeto" para a criação de um parque de estacionamento no espaço do Jardim do Caracol da Penha, a cargo da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL).

“Uma eventual decisão dos órgãos do Município de Lisboa ou da EMEL para a construção de um parque de estacionamento, ainda que tentando conciliar com espaços verdes, é uma violação da vontade dos moradores da envolvente do Caracol da Penha”, lê-se na recomendação, na qual é assinalado que tal opção “oblitera os objetivos do Orçamento Participativo como mecanismo de democracia participativa e conduz à quebra de confiança dos cidadãos nas instituições autárquicas”.

Os deputados municipais bloquistas fazem ainda referência às declarações do vereador Jorge Máximo, do PS, durante a cerimónia de anúncio dos vencedores do OP, a 27 de novembro, quando o autarca afirmou não descartar uma possível “compatibilização” naquele local entre o espaço verde e “o alargamento da oferta de estacionamento”.

“Importa dignificar os mecanismos de democracia participativa, valorizar a cidadania e dignificar a autarquia”, sublinha o Bloco.

A recomendação acabou por ser rejeitada com os votos contra do PSD, quatro deputados independentes (eleitos nas listas socialistas) e 17 deputados do PS, a abstenção do PAN, Parque das Nações por Nós (PNPN), MPT, dois deputados independentes e sete socialistas, e os votos favoráveis do Bloco, PEV, PCP, CDS-PP e os restantes deputados do PS.

"As pessoas querem um jardim, não querem um parque de estacionamento"

Durante a discussão do documento, o deputado municipal bloquista Ricardo Robles destacou que a resolução passa por transformação o espaço num jardim e "arrumar o projeto da EMEL numa gaveta".

A proposta "encontrou vários obstáculos da parte da Câmara de Lisboa que não poderiam ter existido", destacou o deputado, afirmando que a Câmara "tem de ouvir pessoas e falhou quando o devia ter feito".

Ricardo Robles referiu também que o facto de estar ter sido "a proposta mais votada de sempre" mostra que "as pessoas querem um jardim, não querem um parque de estacionamento".

A deputada bloquista Sara Medeiros frisou, por sua vez, que espera que, em relação ao projeto do Caracol da Penha, “o mesmo seja respeitado na sua proposta integral e não se defraudem nem os anseios das populações nem o espírito do OP”.

Sara Medeiros criticou “a baixa taxa de execução dos projectos vencedores do diversos orçamentos participativos”. “Dos 88 projectos vencedores, 51 ainda estão por concretizar”, lembrou.

A proposta para a criação do Jardim do Caracol da Penha, que abrange as freguesias de Penha de França e Arroios, contabilizou 9.477 votos, tendo sido a proposta mais votada da edição deste ano do Orçamento Participativo.

Este domingo, “há festa no Caracol”. A iniciativa, que visa festejar em conjunto a vitória do projeto, com a melhor votação de sempre, terá lugar na Rua Cidade de Cardiff 54 e inclui a decoração de uma árvore de Natal, com início às 15h30, um convívio/lanche, agendado para as 17h, e um concerto às 18h.

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