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IVA da eletricidade: “Vitimização do PS não é convincente”
Os deputados estão reunidos em plenário esta semana para debater o Orçamento do Estado na especialidade, antes da votação final. E uma das propostas mais discutidas tem sido a da descida do IVA da eletricidade, atualmente na taxa máxima. “Apesar do PAN ter alterado a sua posição, há uma maioria de deputados na Assembleia da República que entende que o IVA da eletricidade é excessivo”, sublinhou Mariana Mortágua.
Mariana Mortágua voltou a apresentar a proposta do Bloco, que procurou aproximar-se da posição do PS, baixando o IVA para a taxa intermédia de 13% este ano, e para a taxa mínima de 6% em 2022. A deputada bloquista lembrou que apresentou “compensações orçamentais para esta medida, através do aumento equivalente do IVA sobre os hotéis ou através do fim do regime dos residentes não habituais”.
“Não há uma razão para que esta medida não seja aprovada, a não ser a chantagem do PS, que governando em minoria não conseguiu encontrar um acordo global no Orçamento do Estado, fica fechado na sua posição intransigente e quer condicionar este debate pela vitimização”, acusou Mariana Mortágua.
Mas “a vitimização do PS não é convincente”, prosseguiu a deputada, “porque há uma solução intermédia, há uma compensação orçamental apresentada pelo Bloco e que o PS e o governo sistematicamente recusaram”. Mariana Mortágua reafirmou que “o Bloco respeitará o seu mandato e votará a favor daquilo que é justo”.
Novo Banco: Proposta do Bloco "é a única que garante" transparência sobre novas injeções de dinheiro
A outra proposta bloquista destacada no início do debate por Mariana Mortágua é a de que “qualquer nova injeção no Novo Banco seja apresentada na Assembleia da República para que cada partido se pronuncie sobre ela”. A proposta do Bloco “é a única proposta em debate que garante este fim”, prosseguiu a deputada, ao contrário da proposta do PSD, “que dá carta branca ao governo para injetar dinheiro no Novo Banco até 850 milhões de euros”.
“A Assembleia da República tem o dever de criar uma regra de transparência sobre novas injeções no Novo Banco”, concluiu.
Acompanhe aqui as intervenções do Bloco no primeiro dia do debate:
1ª intervenção no debate em especialidade do #OE2020:
Novo Banco: qualquer nova injeção terá de ser apresentada à Assembleia da República em lei própria
IVA da eletricidade: redução para 13% já a meio deste ano e para 6% em 2022@MRMortagua pic.twitter.com/Fukr6htjIk— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
2ª intervenção no debate em especialidade do #OE2020:
Propostas do Bloco de Esquerda para a Habitação:
Não vender o edificado do Estado;
Reforçar em 150 milhões de euros o orçamento do IHRU.@MariaManuelRola pic.twitter.com/csJ0zMnxNN— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
Beatriz Dias apresenta as propostas do Bloco para a Cultura:
Verba não inferior a 6 milhões de euros à efetiva implementação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
Reforço da verba da Direção-Geral das Artes, no valor de 6,4 milhões de euros#OE2020 pic.twitter.com/FRPJOwi29u— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
A deputada @JoanaMortagua enunciou as propostas do Bloco de Esquerda para os professores:
Alteração da norma travão para a vinculação de professores;
Apoio a professores deslocados;
Direito à proteção social dos professores com horários incompletos. #OE2020 pic.twitter.com/Jry4PgRT1c— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
"O jornalismo independente está hoje sob ameaça"@jorgecosta criticou a falta de financiamento da Agência Lusa e alertou para o facto de "precisarmos como nunca de uma agência pública capaz de qualificar a informação".
O Bloco propôs o reforço do orçamento da Agência Lusa. pic.twitter.com/ZCpehjk0lH— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
@moisesscf : "O SNS é construído por quem lá trabalha"
O Bloco propõem:
Contratar profissionais;
Aumentar formação para médicos especialistas
Criar a carreira de TAS
Rever as carreiras da saúde
Regulamentar os optometristas
Reconhecer os especialistas em física médica#OE2020 pic.twitter.com/9gP0dvko1T— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
Propostas do Bloco para as forças de segurança:
Criação do subsídio de risco
Devolução dos retroativos dos suplementos remuneratórios das férias
Contratação de pessoal para a Polícia Criminal, para a PJ, para as Forças e Serviços de Segurança, a PSP e a GNR.@sandracunhabe pic.twitter.com/3vBBPAquZ2— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
PREVPAP: "Bandeira do combate à precariedade"
José Soeiro explicou os principais objetivos da proposta do Bloco para a implementação plena do PREVPAP:Resolver todos os casos pendentes no 1º trimestre deste ano
Não excluir pessoas com critérios injustos
... pic.twitter.com/QeBbZhdlrC— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
A falta de funcionários limita o bom funcionamento das escolas, levando em alguns casos ao seu encerramento. @JoanaMortagua apresentou hoje a proposta do Bloco para a revisão da portaria de rácios para permitir a contratação dos funcionários em falta em toda a Escola Pública. pic.twitter.com/TJPMfHi2LQ
— Bloco no Parlamento (@GPBloco) February 3, 2020
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