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Itália: “Tudo vai mudar”

Sim, a derrota da reforma constitucional de Renzi foi uma vitória. E não, ela não vai condenar a Itália ao autoritarismo de direita. Por David Broder, Jacobin Magazine.
A mobilização dos movimentos sociais pelo “Não”, combinada com a divisão dos votos do PD, indicam um eleitorado desiludido com Renzi e que defendeu o processo democrático. Foto publicada no LavraPalavra.

Os jornais apresentaram uma visão tenebrosa sobre o que estava em jogo no referendo sobre a reforma constitucional na Itália. O Sunday Times anunciou que o primeiro-ministro “Renzi resiste à marcha da direita radical”; uma reportagem no Independent começou com “a votação italiana que poderia destruir a Europa” (mais tarde editada para “zona euro”), enquanto outra declarou o domingo, 4 de dezembro, como “o momento mais perigoso para a Europa desde o Brexit” e foi ilustrada com uma foto de Matteo Renzi acompanhada da sombria legenda “tudo vai mudar”. Enquanto isso, o Observer adicionou o referendo à sua série sobre a “ameaça à democracia liberal”. Então, depois da rejeição de quase 60% da população italiana à reforma constitucional de Renzi, o país caminha para o abismo autoritário?

A tentativa de inserir o referendo numa narrativa mais ampla do declínio europeu e da ascensão dos nacionalismos não se reduz a uma projeção dos media estrangeiros. Durante a campanha, tanto Renzi como os seus opositores de direita promoveram essa mesma narrativa. O primeiro-ministro do Partido Democrata (PD) apresentou-se como o último baluarte contra o populismo nacionalista, da mesma forma que os líderes da extrema-direita, a Liga do Norte, procuraram transformar a votação num referendo sobre o euro e a migração, abstraindo o seu conteúdo político de facto.

Enquanto isso, o eclético Movimento Cinco Estrelas (M5S), atualmente em segundo lugar nas sondagens eleitorais, saiu em campanha pelo “Não”, sem entrar em detalhes constitucionais – mas usando a votação como um meio para tirar Renzi do poder. Contrariando a nova geração de líderes do M5S, como Luigi di Maio ou a autarca de Roma, Virginia Raggi, o fundador do partido, Beppe Grillo, bem como a Liga Norte, fizeram comparações com a revolta trumpista.

Apesar do tratamento dado ao referendo por tais figuras – condicionando fortemente as resposta do eleitorado ao pleito – é importante perceber o referendo como algo mais do que uma questão partidária. Excessivamente confiante na sua própria popularidade, Renzi disse antes da votação que renunciaria em caso de derrota – o que inevitavelmente polarizou o referendo em torno da sua figura, levando todos os partidos da oposição para o campo do “Não”.

Essa concepção individualizada de política refletiu-se no próprio pacote de reforma constitucional de Renzi, que neutraliza o Senado e enfraquece o governo regional, fortalecendo o executivo para prosseguir com o projeto do que Renzi chama de “desmantelamento” da velha Itália, remodelando a sua economia em termos neoliberais e “anglo-saxões”.

A preocupação do The Independent de que “tudo vai mudar” se a Constituição permanecer a mesma inverte curiosamente o lema de um dos grandes romances italianos, Il Gattopardo, de Lampedusa. Refletindo sobre as rupturas com a tradição que permitem às classes dominantes da Itália preservarem a sua influência através da auto-renovação, o protagonista de Lampedusa explica que “Se queremos que as coisas fiquem como estão, tudo terá que mudar”.

A ideia central de que o voto pelo “Sim” (e, por consequência, a invalidação da Constituição atual) foi um voto pela estabilidade é parte da ilusão construída nos media italianos por anos: de que Renzi é uma espécie de figura salvadora que substituiu a disfuncional centro-esquerda com um partido da Terceira Via, à la Blair e Clinton.

Nessa visão, os esforços de Renzi para enfrentar a sua base partidária com reformas pró-business – superando até as ambições de Silvio Berlusconi – são a única rota para tornar a Itália um “país normal” e parar a deriva rumo ao declínio nacional. Ao contrário do seu herói do novo trabalhismo, Renzi chegou ao poder numa conjuntura política adversa e, além disso, sem dinheiro, na sequência da crise de 2008.

Depois de ter conseguido o que Berlusconi não conseguiu – derrubar o artigo 18, de proteção ao emprego, da lei trabalhista italiana – Renzi procurou com o referendo levar mais adiante essas reformas, sem restrições parlamentares. No entanto, na prática, limitou-se a promessas vagas de “fazer a Itália reerguer-se”, fazendo com que de facto “saísse do lodo”.

A ênfase exageradamente retórica da campanha pelo “Sim”, na qual Renzi dominava o tempo de TV, era uma tentativa paternalista de ostentar a sua própria coloração “populista”, prometendo cortar o número de políticos, economizando algumas dezenas de milhões de euros dos contribuintes ao “tirar as poltronas” dos senadores e deputados ora demitidos. Líder de uma coligação multipartidária desde o golpe dentro do seu próprio partido, em 2014, e sem um mandato popular próprio, o ex-prefeito de Florença, porém, não conseguiu aparecer como um “outsider”.

Além do populista M5S e da direita tradicional, houve também um voto forte pelo “Não” de setores fragmentados do antes poderoso Partido Comunista Italiano (PCI), dos movimentos sociais e de aproximadamente um quarto dos apoiantes do próprio PD. Esses dissidentes no partido de Renzi incluíam boa parte dos ex-comunistas e daqueles que foram para a social-democracia na década de 1990 – como o rival de Renzi, e ex-primeiro-ministro (1998-2000), Massimo d’Alema.

Para além dos conflitos internos ou das críticas específicas ao plano de Renzi, o compromisso histórico da esquerda com a Constituição também se deve ao momento de criação deste documento, escrito por comunistas, socialistas, democratas-cristãos e liberais, nos governos do imediato pós-1945 da Itália. Apesar de a esquerda ter sido afastada do poder durante o período da Guerra Fria, o estilo retórico progressista do documento – declarando a Itália “uma república democrática fundada no trabalho” – tornaram “a Constituição nascida da Resistência” uma pedra de toque entre a esquerda parlamentarista e as políticas antifascistas.

Desde os anos 2000, o M5S, partido sem qualquer ligação com essa tradição, conseguiu monopolizar o clima de revolta social, devido, em larga medida, à autodestruição da Refundação Comunista nos governos de centro-esquerda durante os anos 2000. Mesmo assim, ainda permanece uma conexão residual entre milhões de ex-eleitores do PCI e esses valores históricos.

Ao acusar Renzi de ter tentado “varrer” o centro-esquerda no seu mandato, d’Alema saudou, na noite de ontem, a “derrocada do projeto neo-centrista” de transformar o PD num “partido da nação”. De acordo com a lógica das suas propostas, Renzi procurou radicalizar os desenvolvimentos das décadas de 1990 e 2000, através dos quais ex-comunistas, liberais e democratas-cristãos se uniram num único partido, criando uma força explicitamente inspirada no Partido Democrata norte-americano para colocar em prática uma política neoliberal convencional.

Ainda que ligações entre determinados setores do PD, os sindicatos e um antigo eleitorado do PCI continuem a ser imponentes, são regidas por vínculos pessoais tradicionais e não por um programa político comum. Esse elemento expressou-se domingo na ampla votação pelo “Não” vinda de parte do PD, hostil ao desprezo explícito de Renzi pelas raízes do seu partido e pela   sua “base social”.

Apesar de Renzi não ter conseguido criar uma frente ampla de centro que se opusesse à extrema-direita, não há indicações claras sobre a direção futura do PD. Na medida em que ela está inextrincavelmente ligada à questão imediata de manter o governo de coligação, qualquer mudança importante de curso parece improvável.

A despeito da queda brusca do euro no dia seguinte e muitos alertas terríveis de que a renúncia de Renzi colocaria em risco um acordo de resgate do Banco Central Europeu para o frágil Monte dei Paschi di Siena (o terceiro maior banco do país), Sergio Mattarella deve tentar obter a estabilização política de várias formas antes de convocar eleições antecipadas. Portanto, a Itália deixar o euro ou a União Europeia (ou até mesmo votar para isso) continua a ser um horizonte distante.

O cenário mais provável nos próximos dias é a nomeação do ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, para liderar um novo governo baseado na mesma coligação que sustentou Renzi, unindo o PD (do qual Padoan não é membro) com partidos pequenos liberais e de centro-direita. Outros candidatos incluem o presidente do Senado, Pietro Grasso (PD), a ex-ministra de relações exteriores, Emma Bonino, e Dario Franceschini, ex-secretário do PD. Esse governo provavelmente concentrar-se-ia na reforma eleitoral antes de ir às urnas em 2018, possivelmente mesmo com Renzi novamente à frente do PD.

Se, em vez disso, Mattarella marcar eleições antecipadas, o resultado provável seria uma disputa entre o PD e o M5S (cada um com 30% hoje), mas também de grandes avanços para a Liga Norte, que subiria para cerca de 12%, contra os 4%, em 2013. Embora ambos os partidos estejam a pedir eleições antecipadas (sendo que, desde Berlusconi, em 2008-2011, nenhum primeiro-ministro italiano tenha levado o seu partido a eleições gerais), o país provavelmente pode esperar mais um governo tecnocrático ou de coligação.

Embora não se trate de modo algum de uma reviravolta decisiva contra o mantra neoliberal de “reestruturação” que domina tanto os comentários domésticos como europeus sobre a Itália, tampouco se trata de uma história de adesão da esquerda a uma campanha de “direita radical” ou mesmo “populista”. As reivindicações de partidos como a Liga Norte (ainda longe de obter qualquer tipo de consenso de massas, menos ainda no nível dos 60% de votos pelo “Não”) não nos dizem qual é de facto o conteúdo da reforma.

Mesmo no nível mais rasteiro da política partidária, caso a reforma de Renzi tivesse passado, não teria significado a derrota da M5S e da Liga Norte, mas, no máximo, o prolongamento do atual governo de coligação até maio de 2018, em vez de março de 2017. Os partidos populistas e de direita conseguiram mobilizar melhor os eleitores do que as forças esgotadas e dispersas da esquerda; e há uma grande possibilidade de que a morte política de Renzi contribua para impulsioná-los para o poder, especialmente por conta da força do M5S entre os jovens.

No entanto, o futuro ainda está para ser definido e a crise do PD apresenta oportunidades não apenas para o M5S. A mobilização dos movimentos sociais pelo “Não”, combinada com a divisão dos votos do PD, indicam um eleitorado desiludido com Renzi e que defendeu o processo democrático. Igualmente, o terrível desempenho do M5S à frente da autarquia em Roma, combinado com a ascensão da esquerda independente em Nápoles, mostram que o apoio desses eleitores ao M5S não é de forma alguma garantido caso existam alternativas reais. A esquerda inteira votou “Não”: a luta agora é fazer avançar o seu próprio projeto para a Itália pós-Renzi.

Tradução de Yasmin Afshar para o LavraPalavra.

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