Graças à lei aprovada em julho e que permite a subscrição online das iniciativas para referendos, os promotores do referendo pela despenalização da canábis anunciaram no sábado que conseguiram em apenas uma semana o meio milhão de assinaturas necessárias para avançar com o referendo.
“A velocidade da chegada dos apoios mostra o desejo de mudança sobre a canábis”, afirmou o comité promotor, citado pela Euronews. Quase metade dos subscritores tem menos de 25 anos, apontou uma das organizadoras da campanha.
Como as propostas sujeitas a referendo podem apenas eliminar aspetos da lei existente, esta iniciativa não irá criar um modelo de legalização. Centra-se apenas no fim das sanções à posse e autocultivo da canábis e de substâncias psicadélicas como os cogumelos, bem como do artigo da lei que permite retirar a carta de condução a quem for apanhado na posse de canábis, mesmo sem estar perto do veículo. As sanções para a condução sob influência de canábis mantêm-se.
Os promotores do referendo continuam a recolher assinaturas para conseguirem uma margem de segurança de 15% no caso de algumas serem invalidadas. Cabe agora às autarquias esse processo de validação e depois de autenticadas seguem para o Tribunal Constitucional. Com a luz verde do tribunal, o referendo poderá realizar-se na próxima primavera.
Uma das apoiantes da iniciativa é a antiga comissária europeia e eurodeputada Emma Bonino. A atual senadora italiana acusa os políticos de ignorarem a questão, apesar de o Tribunal Constitucional já ter pedido “para pôr ordem nesta matéria”. “Temos sido muito pacientes. Agora vão começar a dizer que é demasiado fácil ou demasiado difícil. Deixámo-los aos seus estados de alma e verificamos que houve uma resposta popular muito além das nossas expetativas mais entusiastas”, afirmou Emma Bonino ao jornal Il Fatto Quotidiano. A atual líder do partido +Europa lamenta o “silêncio incómodo e vergonhoso” dos partidos progressistas sobre o tema da canábis, concluindo que “durante estes trinta anos nunca foi uma prioridade para eles”.
