Não se conhece, até ao momento, nenhum protesto de uma instituição europeia – presidente do Parlamento, Comissão ou Conselho – sobre mais este atentado israelita às convenções internacionais e às relações com a União Europeia.
A delegação é constituída por Chris Davies (Reino Unido – liberais), Norbert Neuser (Alemanha – Socialistas & Democratas) e Nicole Kiil-Nielsen (França – Verdes). Segundo Israel, este grupo oficial de eleitos europeus que pretendia entrar em Gaza através da passagem de Erez, “não é motivado por razões humanitárias”.
A acusação foi negada pelos representantes europeus, que denunciaram a situação provocada por Israel através do bloqueio a Gaza como uma violação das leis internacionais. “Israel provocou uma catástrofe humanitária sobre o povo de Gaza e as consequências humanitárias são bem conhecidas”, declararam os eurodeputados. “Em vez de impedirem os eurodeputados de verificarem a maneira como o dinheiro dos contribuintes europeus é utilizado, as autoridades israelitas deveriam estar profundamente agradecidas pelos esforços europeus”, acrescentaram.
A delegação de eurodeputados pretendia avistar-se com representantes de várias instituições humanitárias e de apoio aos refugiados, designadamente a UNRWA, que depende das Nações Unidas. Esta instituição recebe anualmente cerca de 100 milhões de euros da União Europeia, grande parte dos quais são utilizados em distribuição alimentar de emergência e educação.
Em Gaza, território governado pela Hamas e cercado por Israel vivem cerca de 1,7 milhões de pessoas, vítimas de uma “punição colectiva” imposta pelo Estado de Israel. A Convenção de Genebra, lembram os eurodeputados membros da delegação impedida de entrar no território, “deixa claro que Israel é responsável pelo bem estar do povo sob o seu controlo e ocupação, mas a União Europeia está a pagar a conta que deveria ser da responsabilidade de Israel”.
Eurodeputados apelam ao corte dos negócios com a colonização israelita
Três dezenas de deputados do Parlamento Europeu apelam aos serviços responsáveis pela política externa da União Europeia para desencorajarem as relações de empresários europeus com empresas e instituições israelitas que reforçam e tiram proveito da colonização dos territórios palestinianos.
Os eurodeputados, entre os quais se encontram as eleitas do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e Alda Sousa, denunciam que “os negócios privados europeus desempenham um papel fundamental ao financiar, facilitar e apoiar as violações das leis internacionais ligadas à construção e expansão de colonatos nos territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Leste. Entre as actividades que contribuem para o apoio à colonização os eurodeputados enumeram o abastecimento de produtos e serviços que facilitam a existência de colonatos ilegais, a importação e comercialização de bens e produtos produzidos por entidades que trabalham nos colonatos ilegais e o investimento em empresas e projectos dos colonatos.
“Apelamos ao Serviço de Acção Externa da União Europeia para que publique normas desencorajando as empresas europeias de manterem relações com os colonatos”, afirmam os eurodeputados na carta. Além disso, “a União deveria aproveitar a sua presença em Israel e nos territórios Palestinianos para informar os empresários europeus sobre os problemas e riscos associados a tais relações e para encorajar os Estados membros a assumir acções similares”.
As normas básicas das Nações Unidas relacionadas com negócios e direitos humanos, que foram adoptadas também pela União Europeia, deixam claro que os governos têm a obrigação de garantir que os negócios domiciliados nos seus territórios não poderão contribuir para abusos de direitos humanos nas suas actividades através do mundo, incluindo aconselhamento e estratégia, sublinham os eurodeputados.
Os signatários recordam que nos casos em que os negócios se desenvolvem em zonas de conflito, os princípios da ONU estabelecem que cabe aos governos proporcionarem “assistência adequada às empresas para terem em conta os riscos de abusos”.
Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu