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Irlanda realiza referendo sobre aborto em 2018

O primeiro ministro irlandês anunciou esta terça-feira que irá promover um referendo sobre se a Irlanda deve abolir a oitava alteração à Constituição, que prevê a proibição quase total do aborto. Atualmente, a interrupção da gravidez é apenas permitida em caso de risco de morte da mulher.
Milhares de pessoas em Dublin pela despenalização do aborto. Foto de 2015.

Leo Varadkar afirmou perante o Parlamento irlandês que a votação nacional sobre a abolição da oitava alteração à Constituição, introduzida em outubro de 1983, e que garante o "direito à vida" do embrião, tendo em conta o "igual direito à vida da mãe", terá lugar no verão de 2018.

Varadkar sublinhou, contudo, que “qualquer alteração à nossa Constituição exige uma ponderação cuidadosa pelas pessoas”. “Elas devem ter tempo suficiente para considerar os problemas e participar de um debate público bem informado", frisou.

A posição assumida pelo primeiro-ministro parece, contudo, não agradar a alguns membros do seu próprio partido, o Fine Gael. Esta semana, Bernard Durkan causou indignação entre alguns deputados quando sugeriu que, para lidar com uma gravidez resultante de violação ou incesto, era melhor recorrer à pílula do dia seguinte.

"No que se refere à violação e ao incesto, presumivelmente, a violação é relatada no próprio dia ou no dia seguinte, e há um tratamento especial prontamente disponível", afirmou.

O anúncio do primeiro-ministro (Taoiseach) da Irlanda surge quando está prevista, para este sábado, em Dublin, uma manifestação a exigir a despenalização do aborto. No passado dia 20, ativistas pró-aborto concentraram-se em frente ao parlamento irlandês, que terá ainda de autorizar o referendo.

Mulher condenada por abortar pode ser condenada até 14 anos de prisão

De acordo com a atual lei irlandesa, uma mulher condenada por realizar um aborto, inclusive em caso de violação, incesto ou malformação do feto, pode ser condenada até 14 anos de prisão. Todos os anos, milhares de mulheres, com condições financeiras para o efeito, viajam para o exterior, principalmente para a Inglaterra, para interromper a gravidez.

De acordo com as estatísticas compiladas pelo Departamento de Saúde do Reino Unido, entre 1980 e 2015, pelo menos 165.438 mulheres e meninas irlandesas recorreram ao aborto no Reino Unido. Em 2016, foram 3.451.

O comité de Direitos Humanos da ONU tem vindo a tecer duras críticas às leis do aborto da Irlanda, que considera serem "cruéis, desumanas e degradantes".

A realizar-se em maio ou junho de 2018, o referendo sobre se a Irlanda deve revogar a proibição quase total do aborto ocorrerá poucas semanas antes da visita do papa Francisco à Irlanda, por ocasião do encontro Mundial das Famílias, prevista para agosto de 2018, em Dublin.

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