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Investigadores da Universidade do Porto exigem clarificação do PREVPAP

Investigadores e professores da Universidade do Porto concentraram-se nesta sexta-feira, protestando contra a precariedade e exigindo estabilidade laboral e clarificação do PREVPAP.
Concentração de bolseiros e investigadores da Universidade do Porto, 22 de novembro de 2019 – Foto de Fernando Veludo/Lusa
Concentração de bolseiros e investigadores da Universidade do Porto, 22 de novembro de 2019 – Foto de Fernando Veludo/Lusa

Na faixa empunhada pelos investigadores no protesto pode ler-se “Somos universidade. Investigadores, docentes e bolseiros: precários para sempre?”, a ação foi convocada para junto à reitoria da universidade do Porto, pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), pelo Sindicato de Professores do Norte (SPZN) e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF).

A concentração visava exigir estabilidade laboral e a clarificação dos requisitos do Programa de Regularização de Vínculos na Administração Pública (PREVPAP). Os investigadores entregaram na reitoria um manifesto com o título: “Queremos as nossas vidas: exigimos direitos e estabilidade laborais!”.

Segundo a Lusa e de acordo com dados da ABIC, no Porto candidataram-se ao PREVPAP 553 pessoas - 79 docentes e 393 investigadores – no entanto, apenas 15 receberam parecer positivo para serem admitidos nos quadros da reitoria da UPorto.

Maria João Antunes, vice-presidente da ABIC, declarou à agência: “Um país que trata assim os seus investigadores não é um país democrático e desenvolvido. Estes investigadores vão chegar à idade da reforma e vão ter acesso a reformas entre os 400 e os 500 euros. É assim que Portugal trata as pessoas mais qualificadas, mais especializadas, com mais habilitações que mais contribuem para o desenvolvimento económico do país”.

A vice-presidente da ABIC acrescentou que “Portugal não pode dizer que é o bom aluno da União Europeia em tudo e mais alguma coisa e depois tratar de forma indigna as pessoas que contribuam para termos investigação de muita qualidade”.

Renata Freitas, investigadora do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, não recebeu parecer positivo, o que considera “inexplicável”, e conta que “muitos candidatos estão a trabalhar em institutos que são considerados privados sem fins lucrativos”, o que faz com que “não sejam considerados função pública apesar de trabalharem para o Estado”.

“Temos um exemplo extraordinário, até pelo nome do instituto: o Centro de Astrofísica da UPorto tem ‘UPorto’ no nome, mas o próprio diretor não foi considerado parte da universidade”, denuncia Renata Freitas.

Outra investigadora, Isabel Gomes, foi integrada pelo PREVPAP, mas passou a receber menos. De 1.509 euros brutos passou para 1.143 euros , o que significa um salário líquido de cerca de 970 euros. Isabel Gomes critica a reitoria da universidade do Porto, pela perda remuneratória”, e denuncia: “Apontaram que o meu salário foi definido de acordo com o requerimento [ao PREVPAP, uma candidatura com mais de dois anos]. Mas a lei do PREVPAP diz que esse período é para ser tido na definição das condições para efeitos de regularização. Portanto, com esta decisão, a atribuição deste salário é uma opção gestionária e estratégica da Universidade para gastar o mínimo possível com a regularização destes vínculos”.

Sobre este caso, Maria João Antunes apontou que “o PREVPAP veio confirmar que existia uma relação laboral antes das contratações que vieram a surgir depois do programa”. “Portanto se existia uma relação laboral anterior, que o Governo admite que tinham [ao dar parecer positivo e ordem de integração], de acordo com o Código de Trabalho não podem perder remuneração”, afirma. A universidade do Porto diz o contrário, justificando a perda de remuneração supostamente com as regras do PREVPAP e anunciou uma reunião do reitor da Universidade do Porto com a ABIC para a próxima semana.

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