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Instituições financeiras não têm controlo adequado do branqueamento de capitais

Estudo realizado para a PJ revela que comunicações suspeitas em casos de branqueamento de capitais provêm na maioria das próprias instituições financeiras, e que estas não dispõem de mecanismos de controlo adequados. No ano passado, a PJ aprendeu 25 milhões de euros em património.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

A maioria das comunicações suspeitas de branqueamento de capitais têm origem nas próprias instituições financeiras, revela um estudo da consultora EY para a Polícia Judiciária apresentado num colóquio sobre branqueamento de capitais, realizado esta quinta-feira à porta fechada na sede da PJ.

O colóquio revelou também que a PJ recuperou no ano passado 25 milhões de euros em ativos, um quarto do seu orçamento anual. Segundo Luís Neves, diretor da PJ, este valor corresponde a apreensões de cerca de quatro centenas de imóveis, duas centenas de viaturas, e centenas de contas bancárias e participações sociais. Algumas das viaturas apreendidas são reaproveitadas para uso das forças policiais e outros órgãos do Estado.

A "prevenção de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo" (PBC-FT) constitui uma área operacional da PJ em que esta se articula com as instituições financeiras na partilha de informação para o combate a este tipo criminalidade. A consultora EY realizou um estudo com a PJ sobre a situação nesta área, que analisou o sistema de prevenção para casos PBC-FT, realizou um inquérito às instituições financeiras que colaboram nele, e analisou as chamadas "comunicações de origem suspeita" (COS) registadas entre 2012 e 2016.

Segundo a agência Lusa, o estudo da EY revela que as comunicações de origem suspeita (COS) são realizadas maioritariamente pelas instituições financeiras e de pagamento (86%), e cresceram 148% nos cinco anos em análise. Revela também que um terço das instituições financeiras nacionais não tem uma gestão de risco eficiente contra esta criminalidade, cerca de 40% não discute o tema com a regularidade necessária, e 60% não oferece formação adequada sobre o tema aos trabalhadores. Afirma também que a "maioria das organizações não realiza teste de efetividade ao programa de monitorização e controlo", o que aumenta a possibilidade de "sistemas desajustados da realidade operacional e organizacional" que facilitam o branqueamento de capitais. O estudo alerta ainda para "a falta de um programa de atualização e correção de dados" que contribui para "escassa atualidade e qualidade dos dados e, ainda, para enviesamentos na análise de risco, dificultando a deteção de potenciais situações de BC-FT".

Miguel Trindade Teixeira, diretor executivo da EY, referiu que o estudo permite "perceber que existe ainda um caminho a percorrer" até às instituições financeiras "terem um dispositivo de PBC-CFT efetivo".

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