Os moradores de vários dos prédios pertencentes ao Grupo Fidelidade organizaram uma assembleia no passado dia 21 de abril com o objetivo de discutirem os impactos da venda do património da seguradora, venda essa que “colocará em risco o direito de milhares de pessoas continuarem a habitar as suas casas”.
A seguradora Fidelidade pretende vender uma boa parte do seu património imobiliário, nomeadamente, um conjunto de 276 imóveis, dos quais 155 se situam na cidade de Lisboa, estimando-se que existam 1 300 fogos em regime de arrendamento. O processo de venda trata-se de uma operação motivada por uma diretiva europeia que obriga à alienação do património imobiliário por parte das seguradoras.
Em comunicado enviado à comunicação social, os moradores afirmam que “durante todo este processo, nenhuma das famílias moradoras foi informada nem consultada”. Porém, os moradores consideram que “os termos e as implicações desta alienação de património colocam em causa não só a manutenção das nossas casas, mas também a definição do nosso espaço comum, a cidade e o país”.
Os habitantes destes prédios desejam partilhar com o governo e com o poder político local a reflexão sobre a cidade e o seu património que foram forçados a fazer na sequência deste processo, reflexão essa que consideram dever “conduzir a atos concretos e urgentes na defesa do nosso espaço comum, a cidade que somos e construímos juntos diariamente”.
“O contexto de um mercado imobiliário dominado pela especulação agressiva, com oaparecimento de grupos ou compradores privados com capital nacional e/ou estrangeiro, impulsionados pelo crescimento exponencial do turismo e das actividades correlacionadas, determinou uma subida irracional das rendas, atingindo valores insustentáveis para o nível de vida médio do cidadão português”, culminando naquilo que os moradores consideram ser um “resultado catastrófico” que expulsa “os habitantes dos seus bairros”.
Preocupados com a gravidade desta situação, os moradores afirmam aguardar o pacote legislativo sobre o arrendamento já anunciado pelo governo, bem como uma lei reguladora do Alojamento Local.
Contudo, os moradores consideram a situação urgente, impondo assim “acções no curto prazo”, uma vez que milhares de pessoas se encontram em risco de perder as suas casas até ser aprovado um novo pacote legislativo e este entrar em vigor.
Perante tal situação, os moradores reunidos em assembleia defendem que sejam os moradores e os municípios a terem direito de preferência na compra dos imóveis, garantindo assim que o vasto lote de prédios não aumentam a especulação imobiliária observada em Lisboa e que estes continuarão a destinar-se à habitação.
Nesse sentido, os moradores defendem que, a curto prazo, se garanta uma revisão legislativa que permita clarificar o direito de preferência dos inquilinos e o envolvimento municipal no processo de aquisição de imóveis.
Estas propostas visam permitir oferecer alternativas à falta de habitação, garantindo que os moradores ficam nas suas casas, “quer através da aquisição directa de cada fogo pelos moradores que o pretendam fazer, quer da aquisição dos prédios inteiros nos casos em que a totalidade dos inquilinos se consiga organizar para a compra, como também através da aquisição dos restantes fogos ou prédios por parte das autarquias, que assim os poderão manter em regime de arrendamento e proteger as situações de maior vulnerabilidade, por idade, carência ou instabilidade financeira dos inquilinos”, lê-se no comunicado.
O documento termina com uma convocatória para que todos os moradores de prédios da Fidelidade façam uma compilação de informações sobre as suas situações de arrendatários, de forma a ser possível a análise global da situação. Para tal, será necessário escrever um email para o endereço [email protected]
