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Inquérito ao Novo Banco: PS e PSD tiram tempo de intervenção a outros partidos

É a primeira vez que os maiores partidos têm mais tempo. Catarina Martins diz que “quem se lembra do trabalho de Mariana Mortágua na comissão do BES, percebe que esta imposição de PS e PSD só serve a impunidade de quem vive na sombra do sistema financeiro”.
Novo Banco. Foto de Nacho/Flickr.
Novo Banco. Foto de Nacho/Flickr.

A próxima Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco vai ter tempos de intervenção diferentes. PS e PSD juntaram-se para aprovar um regulamento que faz com que tenham mais tempo do que os outros partidos para questionar os diversos responsáveis a inquirir. Com a exceção da Iniciativa Liberal, que se absteve, os restantes partidos foram contra a introdução destas novas regras.

Até esta comissão de inquérito, o tempo era distribuído de forma igual pelos partidos. Desta feita, PS e PSD passam a ter nove minutos, BE e PCP oito, CDS e PAN sete e Iniciativa Liberal cinco. As respostas serão dadas pelos depoentes também com tempos diferenciados, entre doze minutos para os maiores e oito para o mais pequeno.

Mariana Mortágua, a deputada bloquista que integrará esta comissão, reagiu negativamente às alterações. No Twitter escreveu que estas servem para investigar e que PS e PSD “menosprezam o contributo de deputados como João Semedo no BPN ou Cecília Meireles na CGD”. Com este tipo de limitações, “nenhum poderia ter feito o mesmo trabalho”, considera.

Também Catarina Martins se indignou com as novas regras. Para a coordenadora do Bloco, “quem se lembra do trabalho de Mariana Mortágua na comissão do BES, percebe que esta imposição de PS e PSD só serve a impunidade de quem vive na sombra do sistema financeiro”.

Os dois partidos do centrão defendem-se com o Regime da Assembleia da República, que aprovaram em agosto passado, no qual consta que “a composição das comissões parlamentares deve ser proporcional à representatividade dos grupos parlamentares”.

Segundo o Expresso, os restantes partidos argumentaram na ocasião da discussão deste regulamento que as comissões de inquérito são diferentes das outras comissões parlamentares, que esta diferença de tempos pode levar a que a resposta a um deputado seja considerada mais importante do que a dada a outro e que em comissões de inquérito passadas, como a do BES, foi importante o tempo atribuído a perguntas de partidos que não estiveram envolvidos na governação no período em causa.

Depois desta reunião que aprovou o regulamento, os trabalhos continuarão com os pedidos de documentos a várias entidades e só depois haverá lugar às audições. Há cem pedidos de audições, mas dado o prazo limite de conclusão dos trabalhos, em abril, deverão ser menos a concretizar-se.

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