Inquérito ao Novo Banco: PS e PSD tiram tempo de intervenção a outros partidos

A próxima Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco vai ter tempos de intervenção diferentes. PS e PSD juntaram-se para aprovar um regulamento que faz com que tenham mais tempo do que os outros partidos para questionar os diversos responsáveis a inquirir. Com a exceção da Iniciativa Liberal, que se absteve, os restantes partidos foram contra a introdução destas novas regras.

Até esta comissão de inquérito, o tempo era distribuído de forma igual pelos partidos. Desta feita, PS e PSD passam a ter nove minutos, BE e PCP oito, CDS e PAN sete e Iniciativa Liberal cinco. As respostas serão dadas pelos depoentes também com tempos diferenciados, entre doze minutos para os maiores e oito para o mais pequeno.

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Mariana Mortágua, a deputada bloquista que integrará esta comissão, reagiu negativamente às alterações. No Twitter escreveu que estas servem para investigar e que PS e PSD “menosprezam o contributo de deputados como João Semedo no BPN ou Cecília Meireles na CGD”. Com este tipo de limitações, “nenhum poderia ter feito o mesmo trabalho”, considera.

Também Catarina Martins se indignou com as novas regras. Para a coordenadora do Bloco, “quem se lembra do trabalho de Mariana Mortágua na comissão do BES, percebe que esta imposição de PS e PSD só serve a impunidade de quem vive na sombra do sistema financeiro”.

Os dois partidos do centrão defendem-se com o Regime da Assembleia da República, que aprovaram em agosto passado, no qual consta que “a composição das comissões parlamentares deve ser proporcional à representatividade dos grupos parlamentares”.

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Segundo o Expresso, os restantes partidos argumentaram na ocasião da discussão deste regulamento que as comissões de inquérito são diferentes das outras comissões parlamentares, que esta diferença de tempos pode levar a que a resposta a um deputado seja considerada mais importante do que a dada a outro e que em comissões de inquérito passadas, como a do BES, foi importante o tempo atribuído a perguntas de partidos que não estiveram envolvidos na governação no período em causa.

Depois desta reunião que aprovou o regulamento, os trabalhos continuarão com os pedidos de documentos a várias entidades e só depois haverá lugar às audições. Há cem pedidos de audições, mas dado o prazo limite de conclusão dos trabalhos, em abril, deverão ser menos a concretizar-se.