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Inquérito a agressões por skinheads, arquivado pelo MP, foi reaberto por ação da PJ

Sete dos 27 arguidos do processo dos “hammerskins”, acusados de vários crimes em junho deste ano, já tinham sido identificados por um estudante negro agredido, mas o Ministério Público de Loures arquivou o processo, com base num relatório da PSP.
Hammerskins na Hungria, 8 de fevereiro de 2020 – Foto de Tamas Kovacs/Lusa/Epa
Hammerskins na Hungria, 8 de fevereiro de 2020 – Foto de Tamas Kovacs/Lusa/Epa

Segundo notícia do Público deste sábado, o Ministério Público de Loures arquivou, em 2016, um inquérito a agressões a um estudante negro por skinheads, por supostamente não ter sido possível identificar os autores, justificação que tinha por base o relatório da PSP.

A Polícia Judiciária (PJ), posteriormente, criticou o arquivamento, considerando a decisão “no mínimo leve”, aprofundou a investigação e veio a recomendar uma acusação, em 2019, tendo o caso sido incluído no megaprocesso de 27 “hammerskins” acusados de homicídio qualificado, roubo, tráfico de estupefacientes e de armas, discriminação racial, religiosa ou sexual, ofensa à integridade física e incitamento à violência. O estudante negro é uma das vítimas do grupo de skinheads arguidos no processo referido.

A PJ escreveu num despacho em 2019: “É evidência o facto de, com o mínimo esforço, ter sido possível identificar cabalmente sete dos agressores”. “Todos os denunciados que foi possível identificar possuem já um historial de crimes cometidos com motivações de discriminação rácica (…) mantendo os arguidos uma persistência nestes crimes, apesar da censura de que já foram alvo”, refere a PJ, sublinhando que em relação ao arguido Cláudio Cerejeira ele mantém um “tipo de conduta” que “dura desde 1995, altura em que foi participante das agressões no Bairro Alto”, de que resultou o assassinato de Alcindo Monteiro.

Em setembro de 2016, o MP de Loures deu a justificação de que a PSP efetuou as “diligências necessárias” mas que “não foi possível identificar” os autores dos crimes. No relatório da PSP é dito que havia uma testemunha que não conseguiu reconhecer os agressores. Porém, o próprio relatório, num aditamento, diz que o estudante agredido “reconhece de forma clara sete dos 20 indivíduos”, seis dias depois das alegadas agressões e, além disso descreve o que cada um dos sete fez.

Segundo os factos descritos pela PJ, a vítima tinha festejado um aniversário no restaurante Tornado de Olival Basto, e à saída foi atacado por um grupo de 20 homens. O estudante foi pontapeado e agredido com socos e quando conseguiu fugir foi ameaçado: “Vamos-te matar preto; aqui não entram pretos.” Um dos agressores arrancou-lhe um fio que trazia, o qual lhe foi devolvido no dia seguinte pelo dono do restaurante, “amigo” dos Hammerskins. A ficha clínica do tratamento hospitalar que ele teve nessa noite refere que foi vítima de agressão com objeto contundente, tendo sido atingido no crânio, pescoço, tórax e membros inferiores. Quando fez queixa à PSP, o estudante agredido identificou os agressores como skinheads, do grupo hammerskins.

A PJ apontou em relatório que o restaurante era o Tornado, que distava 20/30 metros da skinhouse, onde dormiam os hammerskins. O restaurante era frequentado por este grupo, assim como por outros neonazis.

A PJ considerou, a 3 de junho de 2019, que se estava “na presença de um crime de ofensas à integridade física qualificadas, atenta a motivação discriminatória racial”.

Segundo o Público, na acusação, divulgada publicamente pela Procuradoria-Geral da República em junho passado, o Ministério Público, em relação a esta agressão, acusa os arguidos de agredirem o estudante “apenas por que o ofendido é de raça negra, denotando com as suas condutas, total ausência de responsabilização e desprezo pela vida humana”.

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