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Independentistas catalães dividem-se sobre retirada do mandato a Quim Torra

Os dois partidos que formam o governo da Catalunha não se entendem sobre a retirada do mandato de deputado ao presidente do governo. Sessão parlamentar foi atribulada e teve de ser suspensa.
Desta vez, Pere Aragonès (ERC, à esquerda na foto) não aplaudiu o discurso de Quim Torra (JxCat, à direita na foto). Foto de arquivo do Parlamento da Catalunha.

A decisão da Junta Eleitoral Central de cassar o mandato de deputado ao presidente do governo catalão, condenado em tribunal por se ter recusado a retirar uma faixa da varanda da Generalitat que pedia liberdade para os presos políticos, conheceu esta segunda-feira um novo capítulo, com o secretário-geral do parlamento catalão a dar instruções aos serviços para a fazer cumprir. O recurso interposto por Torra foi recusado no sábado, com a Junta a dar um prazo de 48 horas para que a sua decisão fosse cumprida.

Ao longo dos últimos dias, delegações da Esquerda Republicana da Catalunha e do Juntos pela Catalunha — o partido de Torra — estiveram reunidos para encontrar uma saída para o impasse, mas não chegaram a acordo. Enquanto os primeiros defendem que deve ser cumprida a ordem, para não arriscar que sejam anuladas todas as votações parlamentares em que Torra participe, os segundos defendem que não pode ser uma instância administrativa a decidir quem pode ou não ocupar cargos para os quais tenha sido eleito.

O impasse prosseguiu esta segunda-feira durante a reunião da Mesa do parlamento, que decidiu por maioria cumprir a ordem de retirada do mandato de deputado, continuando Quim Torra à frente do governo. O Estatuto da Catalunha prevê que o líder do governo seja escolhido entre os deputados eleitos, como foi Torra, mas não diz expressamente que o cargo tenha de ser exercido por um deputado em funções, abrindo espaço à continuidade do atual presidente.

O plenário parlamentar da tarde ficou marcado por esta divisão, com Quim Torra a pedir ao presidente do parlamento para defender os seus direitos, num discurso que só teve aplausos da sua bancada. “Se permitimos que um órgão administrativo, sem competências e politizado, tire e ponha deputados com base numa lei pensada para terroristas e corruptos, permita-me que o mínimo que um presidente faça seja defender e honrar os seus direitos”, afirmou Torra, por entre apelos à unidade dos independentistas.

Roger Torrent, que preside ao parlamento e foi eleito pela ERC, respondeu que discordava totalmente da decisão da Junta Eleitoral, mas tem de garantir que as decisões que o parlamento venha a tomar não correm o risco de ser anuladas. Na mesma linha, o deputado republicano Sergi Sabrià defendeu que “se apostarmos na desobediência estéril daremos todo o poder ao Estado, faremos o seu jogo, porque todas as votações seriam impugnadas”. Apesar do impasse, o deputado da ERC afirmou que este “não é o momento para novas eleições”, reclamadas tanto pela direita como pelos socialistas catalães e pela Catalunha em Comum.

À direita, foram muitas as vozes a pedir o afastamento de Quim Torra e o plenário teve mesmo de ser suspenso quando os deputados do Ciudadanos começaram a gritar em coro “Delinquente! Delinquente!”, referindo-se ao presidente do governo que entretanto tinha abandonado a sala. À esquerda, a CUP pôs-se ao lado de Torra, com Carlos Riera a dizer “se isto é ser delinquente, então também eu sou delinquente”, enquanto a Catalunha em Comum Podemos apoiou a decisão da mesa do parlamento, pedindo a Torra para se deixar de “desobediências que não levam a lado nenhum”.

Como represália pela decisão de retirar o mandato de deputado a Torra, o Juntos pela Catalunha recusou-se a votar a sua proposta de Orçamento do parlamento e anunciou que não participará em nenhuma votação até que o parlamento reconheça Torra como deputado. Este orçamento tinha apenas o apoio dos Ciudadanos e do PP, mas na votação acabou por não ter nenhum voto a favor, contando com 16 contra e 82 abstenções. A ERC recusou-se a votar a favor porque o JxCat tinha recusado acolher propostas para financiamento a iniciativas propostas por Roger Torrent, como uma cimeira de parlamentos francófonos ou as comemorações dos 40 anos do restabelecimento do parlamento. Os “comuns” votaram contra por causa do aumento do salário dos deputados que o orçamento propunha ser de 1.75%, enquanto a CUP e o PP também votaram contra. As abstenções vieram das bancadas da ERC, Ciudadanos e do PS catalão, pelo que as negociações irão agora regressar à estaca zero.

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