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IMT: Bloco propõe "separar receita autárquica da especulação"

No encerramento do encontro da Esquerda Europeia sobre a crise na habitação, Mariana Mortágua propôs que a receita do IMT seja canalizada para um fundo autárquico nacional que a redistribua por critérios de coesão territorial.
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Foto de Paulete Matos.

Mariana Mortágua encerrou este domingo o encontro da Esquerda Europeia sobre a crise na habitação, que juntou especialistas e dirigentes de vários partidos europeus este fim de semana no Porto. No seu discurso, anunciou uma das propostas que o Bloco de Esquerda apresentará no debate do Orçamento do Estado para 2024. "Propomos que se separe a receita autárquica da especulação. Propomos que a receita do IMT seja canalizada para um fundo autárquico nacional que a redistribui por critérios de coesão territorial, cortando assim o vínculo entre especulação e receita", afirmou a coordenadora bloquista.

A receita do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) subiu 336% nos últimos dez anos, beneficiando sobretudo os concelhos de Lisboa, Cascais, Loulé, Porto, Oeiras, Sintra, Vila Nova de Gaia, Lagos, Albufeira, Grândola. Só o distrito de Lisboa concentra 40% da receita total de IMT e a restante receita "em municípios do litoral, onde a especulação, a falta de habitação e os ataques ambientais são regras insuportáveis", transformando as regras de distribuição desta receita num "prémio à especulação e um prego na coesão territorial".

Para Mariana Mortágua, não faz sentido que a receita das autarquias aumente com a especulação e com o disparar dos preços dos imóveis destinados à habitação e ao comércio. "Reclamar o direito à habitação significa reclamar que o espaço urbano seja gerido em nome de quem lá vive, em nome da comunidade que a habita, e não como uma mercadoria, pronta a ser consumida por quem dá mais, sempre disponível para acolher mais e mais especulação", prosseguiu.

Tal como o tinha feito no debate quinzenal com o primeiro-ministro esta semana, a coordenadora bloquista recordou que nos últimos cinco anos foram construídos em Portugal mais 300 hotéis e 20.000 camas e que provavelmente nos próximos anos vão ser construídas "mais camas em resorts de luxo em Grândola que casas a custos acessíveis em todo o país". Isto "é o mundo ao contrário", rematou.

Na sua intervenção, Mariana Mortágua falou ainda da história do processo de "desapropriação das cidades" que em Portugal se tem desenvolvido desde a crise financeira, com forte "mobilização de vontades e recursos públicos", transformando-as em mercadorias que competem pela atração de capitais e em ativos financeiros que compõem os portfólios de fundos internacionais de investimento.

Assim, em vez de "espaços de democracia, habitação e de comunidade", as cidades tornaram-se "máquinas de desapropriação e de empobrecimento", que começaram com a expulsão dos mais velhos com a liberalização das rendas e depois de todos os que não aguentam a vaga de especulação, "dos não residentes ricos, dos hotéis e do Alojamento Local". Ou seja, "é como se as nossas cidades tivessem mudado de país e sido sugadas por um economia de preços altos e consumos de luxo, assente num modelo de salários baixos e trabalhos precários".

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