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Imigrantes devem ter acesso a consultas de saúde sexual e reprodutiva

Sociedade Portuguesa de Contraceção e Associação para o Planeamento da Família assinalam que as mulheres imigrantes em Portugal devem ter acesso às consultas de saúde sexual e reprodutiva, "independentemente do seu estatuto legal".

Em comunicado, citado pela agência Lusa, a propósito do Dia Mundial da Contraceção, as duas estruturas referem que o acesso à saúde sexual e reprodutiva "é um direito fundamental do indivíduo" e que o acesso a essas consultas deve ser garantido "em igualdade de circunstâncias" às imigrantes que vivem em Portugal.

A Sociedade Portuguesa de Contraceção e a Associação para o Planeamento da Família recordam que, em 2009, a educação sexual "foi considerada obrigatória no plano curricular dos jovens", contudo, em 2015, apenas 67,4 por cento afirmou ter acesso a informação sobre contraceção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Neste contexto, as organizações apelam ainda a uma revisão "urgente" das condições da educação sexual em Portugal.

De acordo com os dados mais recentes, divulgados no ano passado, 94 por cento das mulheres portuguesas com vida sexual ativa usam métodos contracetivos para não engravidar. A pílula é o mais comum.

Todavia, seis por cento das adolescentes e oito por cento das mulheres com mais de 40 anos não utilizam qualquer método contracetivo.

Quarenta por cento das mulheres sexualmente ativas e a usar contraceção não teve qualquer consulta de planeamento familiar ao longo do último ano. A esmagadora maioria era adolescente.

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