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Imigração:“Portugal está na rota das políticas securitárias e xenófobas”

Timóteo Macedo apela à participação na manifestação de imigrantes que terá lugar este domingo, em Lisboa, e afirma que “a lei de imigração fere a dignidade das pessoas”.
"O poder político não se pode alhear dos problemas dos imigrantes", afirma Timóteo Macedo. Foto do Facebook da ASI
"O poder político não se pode alhear dos problemas dos imigrantes", afirma Timóteo Macedo. Foto do Facebook da ASI

Em entrevista esta quinta-feira à rádio AFROLIS, o presidente da Associação Solidariedade Imigrante (ASI), Timóteo Macedo, disse estar convicto que a manifestação – que conta já com o apoio de 46 organizações - terá uma grande participação de vários setores da sociedade portuguesa que manifestaram já a sua solidariedade com aqueles que vivem em Portugal e não conseguem regularizar a sua situação devido à lei de imigração.

“Os imigrantes aspiram a ter direitos e a regularização da sua situação junto das autoridades passa pela concessão dos documentos que lhes permitam aceder a serviços essenciais como a saúde, a educação ou a Segurança Social", afirmou o responsável da associação.

Para Timóteo Macedo, a manifestação servirá igualmente para os imigrantes demonstrarem o seu "descontentamento" em relação às políticas de imigração do país porque estas são "propositadamente restritivas" e por essa razão "deixam fora mais de 50 por cento dos imigrantes".

De acordo com Timóteo Macedo a situação é muito grave e abre caminho à exploração e ao trabalho escravo daqueles que escolheram o nosso país para viver e melhorar a sua vida.

“Estamos a falar de mais de 30 mil pessoas e por isso a nossa exigência passa pela alteração da lei para que esta se torne mais justa e humana permitindo, desta forma, que se deixe de olhar para a imigração com desconfiança”, sublinhou tendo acrescentado que “Portugal não tem de seguir os piores exemplos desta Europa fortaleza”.

Para Timóteo Macedo o "país não pode ser cúmplice dos muros da vergonha que se vão erguendo no continente europeu e ter dois pesos e duas medidas em relação à imigração".

SEF é um órgão de polícia e tem um poder discricionário”

O responsável da ASI considera que a atual lei de imigração tem um caráter "oficioso" e "excecional" que dá um "poder discricionário" ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que é um órgão de polícia e que concentra todo o poder relativamente à legalização de cidadãos estrangeiros que residem em Portugal.

“É o SEF que determina a legalização de imigrantes e consequentemente se dá ou não os documentos necessários para que estas pessoas tenham a sua situação regularizada”, sublinhou.

Em relação aos critérios usados neste processo, Timóteo Macedo considera que" estão errados e são injustos" uma vez que o trabalhador imigrante pode estar a descontar para a Segurança Social ou a residir em território português há vários anos mas não pode aspirar a ter a respetiva autorização de residência porque esta só é concedida a quem tenha um visto Schengen e tenha entrado em Portugal no período de validade desse visto.

“É preciso ter em conta que mais de 90 por cento dos imigrantes não cumprem esse requisito porque quando vieram para Portugal essa exigência ainda não existia”, refere Macedo que qualifica este processo como “regressivo em relação à regularização dos cidadãos imigrantes".

Timóteo Macedo considera assim que “Portugal está na rota das políticas mais securitárias, xenófobas e racistas desta Europa da vergonha que exclui e expulsa milhares de imigrantes”.

“É contra isso que nos batemos e não baixaremos os braços enquanto os responsáveis políticos persistirem em manter uma lei que fere a dignidade das pessoas”, sublinhou.

 

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